Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 14093/2015 – Diário da República n.º 236/2015, Série II de 2015-12-02
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, a que se reporta o aviso n.º 6656/2015, de 16/06
Aviso n.º 14095/2015 – Diário da República n.º 236/2015, Série II de 2015-12-02
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Ortopedia (Referência O), a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
Declaração de Retificação n.º 1051/2015 – Diário da República n.º 236/2015, Série II de 2015-12-02
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Retificação do aviso n.º 11571-A/2015, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 197, de 8 de outubro de 2015, relativo ao procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares
Aviso n.º 14096/2015 – Diário da República n.º 236/2015, Série II de 2015-12-02
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento de recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior, da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica
Deliberação (extrato) n.º 2201/2015 – Diário da República n.º 236/2015, Série II de 2015-12-02
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Concedida a equiparação a bolseiro à Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública Maria Filomena Costa Horta Correia, para a frequência do 1.º ano do 7.º Programa de Doutoramento em Saúde Pública, no período compreendido entre 9 de outubro de 2015 a 15 de julho de 2016
Despacho n.º 14253/2015 – Diário da República n.º 236/2015, Série II de 2015-12-02
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência
Homologa o protocolo celebrado entre o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto e o Centro Hospitalar do Porto, EPE ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 206/2004, de 19 de agosto, e designa a respetiva comissão mista
AVISO N.º 81/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Faial
Aviso de abertura de concurso para Assistente da carreira especial médica na área de medicina geral e familiar na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do quadro regional da Ilha do Faial afeto à Unidade de Saúde da Ilha do Faial, ao abrigo do n.º 4 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
DELIBERAÇÃO N.º 2205/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções públicas, Assistente de Medicina Interna, Dr.ª Sílvia Correia de Castro
DELIBERAÇÃO N.º 2206/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de Funções públicas, Interno do Internato Médico da Especialidade de Medicina Física e Reabilitação, Dr. Fernando Jorge Martins Monteiro
AVISO (EXTRATO) N.º 14163/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico
AVISO (EXTRATO) N.º 14164/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-0272797066
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira médica e especial médica – Especialidade de Patologia Clínica
AVISO N.º 14155/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-0272797025
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Aviso de abertura da 8.ª edição – 2016-2017 do Mestrado Integrado em Medicina
ACÓRDÃO N.º 576/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-0272797014
Tribunal Constitucional
Não declara a inconstitucionalidade da norma constante da alínea r) do n.º 9 do artigo 2.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro, na parte em que determina a redução da remuneração mensal base aplicável aos trabalhadores das empresas de capital maioritariamente público
Despacho N.º 2654/2015 JORAA II Série, N.º 235, de 2 de Dezembro de 2015
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Saúde
São renovadas e atribuídas as bolsas de estudo constantes do quadro indicado.