Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 1062/2015 – Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Interpretação do Anexo II do Acordo celebrado em 14 de maio de 2012 entre os Ministérios da Saúde, da Economia e Emprego e das Finanças e a Indústria Farmacêutica
Aviso n.º 14212/2015 – Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de Patologia Clínica, da carreira médica hospitalar
Deliberação n.º 2216/2015 – Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções privadas, Interna do Internato Médico da Especialidade de Medicina Interna, Dr.ª Ana Luísa Pardilhó
Aviso (extrato) n.º 14213/2015 – Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Anestesiologia
Aviso n.º 14214/2015 – Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para ocupação de três lugares vagos da categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da carreira hospitalar – área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 14215/2015 – Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 14216/2015 – Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
Aviso (extrato) n.º 14217/2015 – Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de medicina interna
Deliberação (extrato) n.º 2218/2015 – Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
João Manuel de Almeida Neto, assistente graduado de medicina nuclear deste Instituto, celebrado nos termos do artigo 40.º da Lei n.º 35/2014, de 20/06, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Deliberação n.º 2219/2015 – Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Passagem Assistente Graduado – Dr. Luís Miguel Cruz Coelho
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7510/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2015, SÉRIE II DE 2015-12-03
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PET/CT AOS UTENTES DO HOSPITAL GARCIA DE ORTA, EPE
Despacho n.º 14426-A/2015 – Diário da República n.º 237/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-12-03
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Saúde
Altera e substitui o anexo ao Despacho n.º 12194-E/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 29 de outubro (procedimentos de recrutamento dos médicos que adquiram o correspondente grau de especialista na 2.ª época de 2015, na área de medicina geral e familiar)
Declaração de Retificação n.º 1075-A/2015 – Diário da República n.º 237/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-12-03
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar — carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde, aberto pelo aviso n.º 13007 -A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 6 de novembro