Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 18/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE I DE 2016-04-13 Finanças Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016 Resolução n.º 10/2016 – Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13 Presidência…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 83/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 71/2016, SÉRIE I DE 2016-04-12 Saúde Quarta alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2016, SÉRIE I DE 2016-04-11 Presidência do Conselho de Ministros Cria um grupo de trabalho que visa estudar e propor medidas de promoção de investigação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 75/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 69/2016, SÉRIE I DE 2016-04-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., e a Universidade do Algarve,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 2058/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 68/2016, SÉRIE II DE 2016-04-07 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Conclusão da empreitada do Centro de Saúde de Sever do Vouga Despacho n.º 137/2016…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 4611/2016 – Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-06 Saúde – Centro Hospitalar do Oeste Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar de Psiquiatria destinado aos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 4552/2016 – Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de maio de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 10/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série I de 2016-04-04 Assembleia da República Estabelece o direito a uma compensação por morte emergente de doença profissional dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 8/2016 – Diário da República n.º 64/2016, Série I de 2016-04-01 Assembleia da República Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 7-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-31 Assembleia da República Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019 Despacho (extrato) n.º 4446/2016 – Diário da República n.º 63/2016, Série II de…