Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Lei n.º 10/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série I de 2016-04-04
Assembleia da República
Estabelece o direito a uma compensação por morte emergente de doença profissional dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A.
Lei n.º 11/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série I de 2016-04-04
Assembleia da República
Reposição dos complementos de pensão no sector público empresarial
Despacho n.º 4606/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Adolfo José Rommel Rangel
Despacho n.º 4607/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Duarte Nuno Cadavez
Despacho n.º 4608/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Raquel Maria Rodrigues Simões Moreira. Revoga o Despacho n.º 4438/2015, de 16 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 4 de maio
Despacho n.º 4609/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Maria Fernanda Silva Epifânio França Pereira
Deliberação n.º 586/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências em diretores executivos de agrupamentos de centros de saúde
Deliberação n.º 587/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Maia/Valongo
Despacho n.º 4610/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho da delegada de saúde regional do Norte que publica a composição da 4.ª Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis
Despacho n.º 4611/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a exoneração da assistente de clínica geral Mónica Cecília Fortuna Correia
Despacho n.º 4612/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho da delegada de saúde regional do Norte que publica a composição da 20.ª Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis
Aviso (extrato) n.º 4504/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Concluído com sucesso o período experimental por vários médicos especialistas que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., celebraram contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal
Aviso (extrato) n.º 4507/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Assistente graduado de medicina geral e familiar Artur Pereira Santiago Coelho, concluiu com sucesso o período experimental realizado na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com este instituto, procedente de procedimento concursal
Aviso n.º 4512/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Homologação de lista unitária de ordenação final
Regulamento n.º 350/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Ordem dos Arquitectos
Estabelece as regras a observar na inscrição na Ordem, nos termos do Estatuto da Ordem e da legislação aplicável
Regulamento n.º 351/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Ordem dos Nutricionistas
Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas
Aviso (extrato) n.º 25/2016/A – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Hospital da Horta, E. P. E. R.
Anulação do procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado da especialidade de Anestesiologia da carreira especial médica/carreira médica
Deliberação (extrato) n.º 593/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas de Regina Tatiana Martins Oliveira Silva Rodrigues
Aviso (extrato) n.º 4531/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia, da carreira especial médica/médica
Aviso n.º 4532/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Aviso de abertura do procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia
Aviso n.º 4533/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Aviso de abertura do procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Neurorradiologia
Aviso n.º 4534/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Aviso de abertura do procedimento concursal para 2 lugares de Assistente Graduado Sénior de Reumatologia
Aviso n.º 4535/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Aviso de abertura do procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e Reabilitação
Aviso n.º 4536/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Aviso de abertura do procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Pediatria, com perfil em Neonatologia
Aviso n.º 4537/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Aviso de abertura do procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia
Deliberação (extrato) n.º 597/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como assistente graduada sénior, na especialidade de Anatomia Patológica – Dra. Maria Matilde Parente Vale e Silva Gonçalves
Deliberação (extrato) n.º 598/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Lista de classificação final referente ao procedimento concursal para assistente graduado sénior de Cirurgia Geral do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E
Aviso (extrato) n.º 4538/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento do Dr. Manuel Matos
Deliberação (extrato) n.º 599/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em funções públicas – Dr.ª Maria Manuel Santos
Deliberação n.º 600/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Lista de classificação final no âmbito do procedimento concursal para a categoria de Assistente Graduado Sénior – Cardiologia