Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PORTARIA N.º 83/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 71/2016, SÉRIE I DE 2016-04-12
Saúde
Quarta alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde
Aviso n.º 4833/2016 – Diário da República n.º 71/2016, Série II de 2016-04-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Ginecologia/Obstetrícia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
Aviso n.º 4834/2016 – Diário da República n.º 71/2016, Série II de 2016-04-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Anestesiologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 2137/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 71/2016, SÉRIE II DE 2016-04-12
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Anestesiologia na ULSNA,EPE
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 2158/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 71/2016, SÉRIE II DE 2016-04-12
Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (CIMRC-AQ 04/16)