Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DECRETO-LEI N.º 18/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE I DE 2016-04-13
Finanças
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
Resolução n.º 10/2016 – Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia dois vogais executivos do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Resolução n.º 11/2016 – Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Resolução n.º 12/2016 – Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Deliberação n.º 661/2016 – Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de Medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados Membros da União Europeia depende da prévia notificação ao INFARMED, I. P
Deliberação n.º 662/2016 – Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Regulamento de funcionamento da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde – CATS
Despacho (extrato) n.º 5054/2016 – Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração do assistente graduado de cirurgia geral da carreira médica – área de exercício hospitalar Luís Henrique Piqueira e Silva Ferreira Botelho
Despacho (extrato) n.º 5055/2016 – Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração da assistente graduada de pediatria médica Ana Maria Bettencourt Fagundes
Despacho (extrato) n.º 5056/2016 – Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração da assistente de neurorradiologia Ana Maria Ferreira Braz Vaz
Aviso (extrato) n.º 4882/2016 – Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de anestesiologia
Aviso n.º 4911/2016 – Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.
Notificação do senhor Dr. António Maria Lemos de Sousa no âmbito do processo disciplinar
Despacho n.º 5058-D/2016 – Diário da República n.º 72/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-04-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece disposições sobre o transporte integrado de doente crítico.