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Legislação de 11/04/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2016, SÉRIE I DE 2016-04-11

Presidência do Conselho de Ministros

Cria um grupo de trabalho que visa estudar e propor medidas de promoção de investigação clínica e de translação e da inovação biomédica em Portugal

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 21/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2016, SÉRIE I DE 2016-04-11

Presidência do Conselho de Ministros

Define os princípios orientadores para a implementação de uma Política Nacional de Ciência Aberta

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 22/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2016, SÉRIE I DE 2016-04-11

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos

Aviso n.º 4771/2016 – Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-11

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Interna, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10

Aviso n.º 4772/2016 – Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Dermatovenereologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10

Aviso n.º 4773/2016 – Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Cardiologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso n.º 4774/2016 – Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Gastrenterologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Despacho (extrato) n.º 4855/2016 – Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Acumulação de funções de Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral

Aviso (extrato) n.º 4787/2016 – Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-11

Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira hospitalar

Deliberação (extrato) n.º 649/2016 – Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-11
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Nomeação de assistente graduado sénior de urologia

Aviso (extrato) n.º 4788/2016 – Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-11
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Celebração, na sequência de procedimento concursal comum, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, 40 horas semanais, com efeitos a 1 de abril de 2016, para a categoria de assistente graduado sénior de urologia ao Dr. António Joaquim Pinho Morais

 

Estatísticas da Saúde 2014

I.N.E