Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 20980-A/2023 – Diário da República n.º 210/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-10-30 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 566/2023 – Diário da República n.º 209/2023, Série II de 2023-10-27 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 318-B/2023 – Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25 Finanças, Infraestruturas e Habitação Procede à regulação do funcionamento e gestão do portal dos contratos públicos, denominado «portal BASE», previsto no Código…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023 – Diário da República n.º 207/2023, Série I de 2023-10-25 Presidência do Conselho de Ministros Define os critérios ecológicos aplicáveis à celebração de contratos por parte das entidades da administração…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 20281/2023 – Diário da República n.º 206/2023, Série II de 2023-10-24 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 20158/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10735/2023 – Diário da República n.º 204/2023, Série II de 2023-10-20 Saúde – Gabinete do Ministro Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., a criar um Banco de Córneas de Cultura,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 20033/2023 – Diário da República n.º 203/2023, Série II de 2023-10-19 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Celebração de contratos de trabalho em funções públicas para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 63/2023/A – Diário da República n.º 202/2023, Série II de 2023-10-18 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de Santa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 42/2023/A – Diário da República n.º 201/2023, Série I de 2023-10-17 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde…