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Legislação de 18/10/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 63/2023/A – Diário da República n.º 202/2023, Série II de 2023-10-18
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Abertura de concurso para provimento de dois assistentes da carreira especial médica – área hospitalar de medicina interna

Deliberação (extrato) n.º 1047/2023 – Diário da República n.º 202/2023, Série II de 2023-10-18
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Edite Cristina Marques Nascimento

Deliberação (extrato) n.º 1048/2023 – Diário da República n.º 202/2023, Série II de 2023-10-18
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Alexandra Maria da Cunha Vilar Guedes Estrada

Deliberação (extrato) n.º 1049/2023 – Diário da República n.º 202/2023, Série II de 2023-10-18
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Cristina Celeste Fernandes de Faria

Regulamento n.º 1112/2023 – Diário da República n.º 202/2023, Série II de 2023-10-18
Município da Figueira da Foz
Aprova o Regulamento Municipal Figueira + Saúde