Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 379/2017 – Diário da República n.º 242/2017, Série I de 2017-12-19 FINANÇAS Portaria que fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 472/2017 – Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11000/2017 – Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos…
Neste dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 371/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Planeamento e das Infraestruturas Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2017/M – Diário da República n.º 238/2017, Série I de 2017-12-13 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Constitui uma comissão parlamentar de inquérito aos serviços prestados…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10734/2017 – Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro das…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 151/2017 – Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07 PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE Decreto-Lei n.º 152/2017 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14656/2017 – Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2017 – Diário da República n.º 233/2017, Série I de 2017-12-05 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Hospital…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2017 – Diário da República n.º 232/2017, Série I de 2017-12-04 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a aquisição de vacinas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para 2018 Aviso…