Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 11000/2017 – Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina é de natureza científica
Aviso n.º 15088/2017 – Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Adenda ao contrato-programa para o triénio 2015-2017 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aviso n.º 44/2017/M – Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Procedimento concursal comum, urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de cardiologia pediátrica
Aviso n.º 15142/2017 – Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15 Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A. Procedimento concursal o preenchimento de um (1) posto de trabalho para assistente graduado sénior de Gastrenterologia de carreira Médica
Anúncio de procedimento n.º 10444/2017 – Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
CONCURSO PÚBLICO N.º 18A00002 (EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE CORROIOS.)
Anúncio de procedimento n.º 10453/2017 – Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP n.º 1770/17 – Aquisição de serviços para desenvolvimento de 3 portais destinados respetivamente ao doente, ao cidadão e ao profissional de saúde, no âmbito do projeto Odisseia.
Anúncio de procedimento n.º 10454/2017 – Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP n.º 3467/17 – Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução de fachada em vidro, no âmbito do POSEUR, no IPO-Porto.
Anúncio n.º 346/2017 de 15 de dezembro de 2017
Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, SA
Aquisição de uma aplicação de informação e telecomunicações para prestação de cuidados de saúde à distância nas Unidades de Saúde e Hospitais do Serviço Regional de Saúde dos Açores (SRSA).
ERS publica deliberações concluídas até ao final do terceiro trimestre de 2017
ERS
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Autoriza a repartição dos encargos relativos à prestação de serviços de manutenção e assistência técnica para equipamentos da marca “Braun” de diversos serviços do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E, válido pelo prazo de 1 ano, com possibilidade de renovação por sucessivos períodos de um ano, até ao limite máximo de 3 anos, no valor global de EUR 300.201,00.
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de antivíricos – – exclusivos, para o ano de 2018, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o período de 12 meses, no valor global de € 1.105.947,07
Anúncio n.º 346/2017 Jornal Oficial II Série – Número 235, 15 de dezembro de 2017
Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, SA
Aquisição de uma aplicação de informação e telecomunicações para prestação de cuidados de saúde à distância nas Unidades de Saúde e Hospitais do Serviço Regional de Saúde dos Açores (SRSA)