Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 472/2017 – Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 278.316,55 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de osteossíntese – trauma
Portaria n.º 473/2017 – Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 136.320,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para a genotipagem e deteção de mutações que conferem resistência aos fármacos antirretrovíricos e demais bens necessários para a realização das análises clínicas, englobando a colocação, instalação e montagem
Portaria n.º 474/2017 – Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 387.214,61 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para imuno-hemoterapia
Portaria n.º 475/2017 – Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 40.500,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para análise sumária da urina e análise de segmentos, com cedência de equipamento
Portaria n.º 476/2017 – Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.114.068,08 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de higiene e limpeza
Despacho (extrato) n.º 11041/2017 – Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18 Saúde – Secretaria-Geral Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde – Grau Ouro ao Grupo Português de Triagem (GPT)
Aviso n.º 15176/2017 – Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Ciclo de estudos especiais de Nefrologia Pediátrica
Aviso n.º 15177/2017 – Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior da carreira especial médica da área profissional de Psiquiatria
Aviso n.º 15178/2017 – Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Imunoalergologia, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
O Contrato de Gestão tem por objeto a gestão, em regime de parceria público-privada, do Complexo Hospitalar a integrar no Serviço Nacional de Saúde – Hospital de Lisboa Oriental