Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 149/2018 – Diário da República n.º 43/2018, Série II de 2018-03-01 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2145-A/2018 – Diário da República n.º 42/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-02-28 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 55/2018 – Diário da República n.º 41/2018, Série I de 2018-02-27114771730 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que agilize os processos de avaliação de dispositivos e equipamentos para controlo e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 148-A/2018 – Diário da República n.º 40/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-26 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Retifica o anexo do Despacho n.º 1875/2018, publicado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 53/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série I de 2018-02-23 Assembleia da República Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida Declaração n.º 2/2018 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 2532/2018 – Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22 Justiça – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Cessação do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem vínculo de emprego…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1853/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Autoriza o Ministério da Saúde, no que respeita à área de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1771/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20 Saúde – Gabinete do Ministro Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, pelo período de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1695/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Altera a redação do Despacho n.º 728/2014, de 6 de janeiro (Formaliza…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1642/2018 – Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16 Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Saúde Áreas e equipamentos pesados de saúde do HFAR com…