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Legislação de 22/02/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso (extrato) n.º 2532/2018 – Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22
Justiça – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Cessação do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público previamente constituído, destinado à ocupação de um posto de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente, na especialidade de cirurgia geral

Despacho n.º 1919/2018 – Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte, pelo período de três anos, a licenciada Ana Maria da Silva Azenha Pisco

Regulamento n.º 128/2018 – Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Aviso n.º 2547/2018 – Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – cardiologia – da carreira médica

Aviso (extrato) n.º 2548/2018 – Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para Assistente Graduado Sénior de Infecciologia da carreira especial médica/carreira médica, área de exercício hospitalar

Aviso (extrato) n.º 2549/2018 – Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Homologação da lista de classificação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna

Norma nº 005/2018 de 20/02/2018
Direcção-Geral de Saúde
Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Hospitais