Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 1853/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Autoriza o Ministério da Saúde, no que respeita à área de medicina geral e familiar, a desenvolver o procedimento concursal simplificado, tendo em vista a constituição de 110 relações jurídicas de emprego
Portaria n.º 118/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 409.500,00 EUR (quatrocentos e nove mil e quinhentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia
Portaria n.º 119/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da SaúdeAutoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 554.579,83 EUR (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove euros e oitenta e três cêntimos), isento de IVA, referente à celebração do contrato de atribuição de financiamento público, no âmbito do Programa de Respostas Integradas ao Centro de Acolhimento de Alcântara
Portaria n.º 120/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114721450
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 8.525.241,36 EUR (oito milhões, quinhentos e vinte cinco mil, duzentos e quarenta e um euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos
Portaria n.º 121/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 390.000,00 EUR (trezentos e noventa mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para gasimetria
Portaria n.º 122/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 348.930,00 EUR (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de transporte, valorização e eliminação de resíduos hospitalares perigosos
Portaria n.º 123/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.912.674,00 EUR (dois milhões, novecentos e doze mil e seiscentos e setenta e quatro euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação
Parecer n.º 5/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Educação – Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária
Despacho n.º 1874/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Reconhece, como Centros de Referência na área de Oncologia de Adultos – Cancro do Reto, o Centro Hospitalar Leiria e o Centro Hospitalar Tondela Viseu
Despacho n.º 1875/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais, na área de medicina geral e familiar, tendo em vista a abertura de procedimento concursal, para constituição de 110 relações jurídicas de emprego
Despacho n.º 1876/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina e estabelece disposições para a faturação e pagamento das prestações de saúde realizadas a utentes que se identifiquem com o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), com o Certificado Provisório de Substituição do CESD ou com o documento portátil S2
Aviso n.º 8/2018/M – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área de medicina geral e familiar – especialidade de medicina geral e familiar, aberto pelo Aviso n.º 41/2017/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de novembro de 2017
Aviso n.º 9/2018/M – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de cardiologia pediátrica, aberto pelo Aviso n.º 44/2017/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 15 de dezembro de 2017
Aviso n.º 2443/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Procedimento concursal de pessoal médico para uma vaga na categoria de assistente graduado sénior na especialidade de Dermatologia, da carreira especial médica hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Deliberação n.º 209/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva
Aviso n.º 2444/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Anatomia Patológica, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Portaria n.º 34/2018
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Revoga a Portaria n.º 284/2017, de 18 de agosto que aprovou a repartição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de medicamentos usados no tratamento de hipertensão pulmonar (exclusivos) para o ano de 2018, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., no valor global de EUR 438.597,78.
Parto | Novas recomendações da OMS
Menos interferência no trabalho de parto por forma a acelerá-lo.