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Legislação de 19/02/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 1695/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera a redação do Despacho n.º 728/2014, de 6 de janeiro (Formaliza as estruturas de apoio à coordenação do Plano Nacional de Saúde 2012-2016 e determina que o respetivo Plano é coordenado pelo Diretor-Geral da Saúde)

 

Despacho n.º 1696/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria e determina a composição de uma Comissão com o objetivo de elaborar uma Estratégia Nacional para a Saúde da Visão

 

Aviso (extrato) n.º 2226/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de neurofisiologia da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Diário da República, aviso n.º 13407/2017, 2.ª série, n.º 217, de 10-11-2017)

 

Aviso n.º 2227/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina interna, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos

 

Despacho n.º 331/2018 de 19 de fevereiro de 2018
Secretaria Regional da Saúde (Açores)
Prescrição de Produtos de Apoio – Pé Diabético.