Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 412/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Altera a Portaria n.º 157/2015,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 65/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior Decreto-Lei n.º 66/2018 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 49/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série I de 2018-08-14 Assembleia da República Cria o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação, previstos no Código Civil, aprovado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 267/2018 – Diário da República n.º 155/2018, Série I de 2018-08-13 Assembleia da República Recomenda ao Governo a construção célere do novo Hospital de Lagos Resolução da Assembleia da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 10984/2018 – Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Lista de classificação final dos candidatos dos seguintes júris, no âmbito do procedimento concursal…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 245/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um programa nacional…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 240/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série I de 2018-08-08 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto do Presidente da República n.º 48/2018 – Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Ratifica a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta a assinatura em…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 233/2018 – Diário da República n.º 150/2018, Série I de 2018-08-06 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a promoção do emprego público para as pessoas com deficiência e medidas para acesso…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 61/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série I de 2018-08-03 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Cria o regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de hospitais universitários Despacho n.º 7378/2018 – Diário…