Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 65/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Decreto-Lei n.º 66/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Despacho n.º 7879/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa o licenciado Paulo José Dias Morgado, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve
Despacho n.º 7880/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa o licenciado João Paulo Gaspar de Almeida e Sousa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação
Deliberação n.º 908/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Subdelegação de Competências na Coordenadora da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências no âmbito da ARS Norte, I. P.
Deliberação n.º 909/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de Coordenadora para a Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências no âmbito da ARS Norte, I. P.
Despacho (extrato) n.º 7882/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Alteração à composição e concelhos da 4.ª Junta Médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis, abrangendo os concelhos de Vila Nova de Gaia e Espinho
Despacho n.º 7910/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Nomeação do Diretor Executivo da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 7911/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Nomeação dos Subdiretores da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 7912/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Delegação de competências no âmbito da realização de despesa pública
Despacho n.º 7913/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Delegação de Competências no Diretor Executivo Mestre Luís Pereira
Despacho n.º 7914/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Delegação de Competências na Subdiretora Prof.ª Doutora Ana Sebastião
Despacho n.º 7915/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Delegação de Competências no Subdiretor Prof. Doutor Mamede de Carvalho
Listagem n.º 2/2018/A – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha das Flores
Lista de candidatos admitidos ao procedimento concursal para admissão a contrato em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar da carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica – área de saúde ambiental
Listagem n.º 3/2018/A – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha das Flores
Lista de candidatos admitidos – procedimento concursal para admissão a contrato em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar da carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica – área de terapia da fala
Aviso n.º 66/2018/A – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento concursal comum para preenchimento de 5 postos de trabalho da categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Aviso n.º 67/2018/A – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Lista Unitária de Classificação Final referente ao procedimento concursal para catorze postos de trabalho da carreira especial de enfermagem com a categoria de enfermeiro para a constituição jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Deliberação (extrato) n.º 913/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação de Internato Médico – Maria João Lobarinhas Miranda Novais
Deliberação (extrato) n.º 914/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Nomeação da Adjunta da Direção Clínica – Alcina Saraiva
Deliberação (extrato) n.º 915/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação de Internato Médico – Carolina Cunha Carreiro
Deliberação (extrato) n.º 916/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de Horário – Eduardo Jorge Gonçalves Oliveira
Deliberação (extrato) n.º 917/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Marta Sofia Oliveira
Deliberação (extrato) n.º 918/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Renovação da Licença Especial – Maria Paula Simões
Aviso (extrato) n.º 11314/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas
Aviso n.º 11315/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da Carreira Especial Médica
Aviso n.º 11316/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Ortopedia da Carreira Médica
Aviso n.º 11317/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior, da área hospitalar – Patologia Clínica – da carreira médica
Aviso n.º 11318/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de Diretor do Conselho de Gestão do Agrupamento de Centros de Saúde
Despacho n.º 7941-A/2018 – Diário da República n.º 157/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-08-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde
Aprova a minuta de instrumento contratual de renovação e autoriza a celebração do aditamento ao Contrato de Gestão do Hospital de Cascais