+351 21 842 71 00

Legislação de 09/08/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução da Assembleia da República n.º 245/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais

Resolução da Assembleia da República n.º 247/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a construção célere do Hospital Central do Algarve para a melhoria dos cuidados de saúde públicos na região algarvia

Resolução da Assembleia da República n.º 253/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a presença obrigatória de nutricionistas e dietistas nas instituições do setor social e solidário que prestam cuidados a idosos

Aviso (extrato) n.º 10824/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, para a categoria de assistente de Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública, de vários trabalhadores de diversos ACES da ARSLVT, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 885/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação da assistente de medicina geral e familiar Maria Matilde Padrão Dias para o cargo de diretora do Internato de MGF do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras

Despacho (extrato) n.º 7616/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Transição de Helena Maria da Costa de Sousa e Andrade, assistente graduada de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, com efeitos a 11 de abril de 2018

Despacho (extrato) n.º 7617/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação das novas profissionais para o cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Arrábida

Despacho (extrato) n.º 7618/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido de duas assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar dos ACES de Cascais e Lisboa Ocidental e Oeiras

Aviso n.º 10825/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de 18 (dezoito) postos de trabalho na categoria de técnico superior, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP). OE201805/0802

Aviso n.º 10826/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Lista definitiva da ordenação final dos candidatos relativas ao procedimento concursal para regularização extraordinária de trabalhadores para ocupação de seis postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, da carreira de técnico superior

Aviso n.º 10827/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento com vista ao posterior preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior e 3 (três) postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Contrato (extrato) n.º 568/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores da carreira técnica superior

Contrato (extrato) n.º 569/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores

Aviso n.º 10828/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Lista Unitária de Ordenação Final Homologada

Aviso (extrato) n.º 10882/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia na carreira especial médica/carreira médica