Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8313/2018 – Diário da República n.º 163/2018, Série II de 2018-08-24 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Autoriza, até 21 de julho de 2019, o exercício de funções médicas, a tempo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 59/2018/M – Diário da República n.º 162/2018, Série II de 2018-08-23 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Procedimento concursal comum, urgente, para 2 (dois) postos de trabalho na categoria de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 943/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Extinção da Unidade de Gestão do Centro de Conferência de Faturas; extinção da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 60/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 52/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20 Assembleia da República Estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 412/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Altera a Portaria n.º 157/2015,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 65/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior Decreto-Lei n.º 66/2018 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 49/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série I de 2018-08-14 Assembleia da República Cria o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação, previstos no Código Civil, aprovado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 267/2018 – Diário da República n.º 155/2018, Série I de 2018-08-13 Assembleia da República Recomenda ao Governo a construção célere do novo Hospital de Lagos Resolução da Assembleia da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 10984/2018 – Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Lista de classificação final dos candidatos dos seguintes júris, no âmbito do procedimento concursal…