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Legislação

Legislação de 13/08/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 267/2018 – Diário da República n.º 155/2018, Série I de 2018-08-13 Assembleia da República Recomenda ao Governo a construção célere do novo Hospital de Lagos Resolução da Assembleia da República n.º…

Legislação de 10/08/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 10984/2018 – Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Lista de classificação final dos candidatos dos seguintes júris, no âmbito do procedimento concursal…

Legislação de 09/08/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 245/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um programa nacional…

Legislação de 08/08/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 240/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série I de 2018-08-08 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica…

Legislação de 07/08/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto do Presidente da República n.º 48/2018 – Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Ratifica a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta a assinatura em…

Legislação de 06/08/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 233/2018 – Diário da República n.º 150/2018, Série I de 2018-08-06 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a promoção do emprego público para as pessoas com deficiência e medidas para acesso…

Legislação de 03/08/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 61/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série I de 2018-08-03 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Cria o regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de hospitais universitários Despacho n.º 7378/2018 – Diário…

Legislação de 02/08/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série I de 2018-08-02 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença,…

Legislação de 01/08/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7293/2018 – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Alfredo Natividade Barbosa Despacho…

Legislação de 31/07/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 220/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série I de 2018-07-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a descativação e o reforço de verbas do orçamento da Entidade Reguladora da Saúde Resolução…