Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9339/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16 Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Alteração da composição da equipa de projeto dos Hospitais de Cascais e de Braga Portaria n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 690/2019 – Diário da República n.º 198/2019, Série II de 2019-10-15 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 371/2019 – Diário da República n.º 197/2019, Série I de 2019-10-14 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regula os termos de funcionamento da Linha Nacional de Emergência Social, adiante designada LNES Portaria n.º 684/2019 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16084/2019 – Diário da República n.º 195/2019, Série II de 2019-10-10 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para preenchimento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 1076/2019 – Diário da República n.º 196/2019, Série II de 2019-10-11 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Designação de vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Tâmega III…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: ortaria n.º 676/2019 – Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8949/2019 – Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 Justiça – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Determina o âmbito territorial de atuação do Gabinete Médico-Legal e Forense da Lezíria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 668/2019 – Diário da República n.º 192/2019, Série II de 2019-10-07 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social Autoriza…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 15629/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento para seleção de médicos, em regime de tarefa para a realização…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 660/2019 – Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central…