Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 660/2019 – Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2019 até ao montante de 839.044,37 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho para os seus funcionários
Aviso n.º 15503/2019 – Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Lista de classificação final – assistente graduado sénior de urologia
Aviso n.º 15507/2019 – Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Maria Clara Gomes Fonseca Pedro Pires Bicho
Despacho (extrato) n.º 8810/2019 – Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Delegação de competências na Dr.ª Marta Losada Salgado, assistente graduada de Saúde Pública
Despacho (extrato) n.º 8811/2019 – Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Delegações de competências na Dr.ª Ana Maria Fernandez Lopez, assistente graduada de Saúde Pública
Despacho (extrato) n.º 8812/2019 – Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Delegação de competências na Dr.ª Idalina
Despacho (extrato) n.º 8813/2019 – Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Delegação de competências na Dr.ª Beatriz Divina Pastora Santos Ucha, assistente graduada de saúde pública
Despacho (extrato) n.º 8814/2019 – Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Delegação de competência no Dr. Alejandro Francisco Árias Iglésias, assistente graduado de saúde pública
Deliberação (extrato) n.º 1034/2019 – Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de interno do internato médico – formação geral
Aviso n.º 15508/2019 – Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia, da carreira médica – área de exercício hospitalar