Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 690/2019 – Diário da República n.º 198/2019, Série II de 2019-10-15
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 243.480,06 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos Médicos Diverso Material Consumo Clínico
Portaria n.º 691/2019 – Diário da República n.º 198/2019, Série II de 2019-10-15
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 80.775,04 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de detergentes, desinfetantes e outros
Despacho n.º 9312/2019 – Diário da República n.º 198/2019, Série II de 2019-10-15
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Marina Cabral Figueiredo Bastos
Declaração de Retificação n.º 797/2019 – Diário da República n.º 198/2019, Série II de 2019-10-15
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Retificação ao aviso de abertura do 1.º Ciclo de Estudos Especiais de Nefrologia Pediátrica
Aviso (extrato) n.º 16436/2019 – Diário da República n.º 198/2019, Série II de 2019-10-15
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira especial médica, área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E.
Aviso (extrato) n.º 16437/2019 – Diário da República n.º 198/2019, Série II de 2019-10-15
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado para a categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia aberto pelo Aviso n.º 10823/2019, de 1 de julho
Anúncio de concurso urgente n.º 365/2019 – Diário da República n.º 198/2019, Série II de 2019-10-15
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
A0/1571/2019 Prestação de serviços médicos de anestesiologia