Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 166/2019 – Diário da República n.º 210/2019, Série I de 2019-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo (NOTA: Ver artigos 8.º e seguintes, sobre emissão de certificado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 391/2019 – Diário da República n.º 209/2019, Série I de 2019-10-30 Saúde Aprova os princípios e a caraterização das Orientações Metodológicas para Estudos de Avaliação Económica de Tecnologias de Saúde Despacho n.º 9854/2019 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 390/2019 – Diário da República n.º 208/2019, Série I de 2019-10-29 Saúde Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9750/2019 – Diário da República n.º 206/2019, Série II de 2019-10-25 Saúde – Gabinete da Ministra Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Manuel Esteves Simões Aviso (extrato) n.º 17130/2019 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9632/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde Determina que o imóvel sito na Av. Cidade de Lourenço…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9568/2019 – Diário da República n.º 204/2019, Série II de 2019-10-23 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Declara a utilidade pública da SPMT –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9543/2019 – Diário da República n.º 203/2019, Série II de 2019-10-22 Administração Interna, Justiça e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Justiça e da Saúde Criação de um grupo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 725/2019 – Diário da República n.º 202/2019, Série II de 2019-10-21 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Ave a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 811-A/2019 – Diário da República n.º 201/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-10-18 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Retificação ao mapa de vagas para ingresso na Formação Especializada,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2019 – Diário da República n.º 200/2019, Série I de 2019-10-17 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a realizar despesa com…