Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9632/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde
Determina que o imóvel sito na Av. Cidade de Lourenço Marques (antigo CATUS dos Olivais) é incorporado no património do Estado, e que este passa a constituir um bem do domínio privado do Estado
Despacho n.º 9638/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Francisco Sousa Baptista
Despacho n.º 9639/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Henrique Rodrigues Nogueira Brandão
Despacho n.º 9640/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Joaquim Monteiro Júnior
Despacho n.º 9641/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Carlos António Porfírio Rodrigues
Despacho n.º 9642/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Carlos Alberto Ferreira Santos
Despacho n.º 9643/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Beatriz Conceição Pereira
Despacho n.º 9644/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Elisabete Pirão Furtado Nisa Rato
Despacho n.º 9645/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Luís Ganho Silva Reis
Despacho n.º 9646/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Victor Manuel Sainhas Oliveira
Aviso n.º 16970/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação do presidente da Comissão Regional do Internato Médico da Zona Centro
Aviso n.º 16971/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de Andreia Soraia Roque Gonçalves, assistente de medicina geral e familiar
Despacho n.º 9669/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Consulta pública da proposta de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas
Aviso n.º 17001/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Pediatria do Neurodesenvolvimento
Aviso n.º 17002/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Gastrenterologia Pediátrica
Aviso n.º 17003/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria, área de Pneumologia Pediátrica
Aviso n.º 17004/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Infeciologia Pediátrica e Imunodeficiência
Aviso n.º 17005/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria, áreas de Endocrinologia e Diabetologia Pediátricas
Aviso n.º 17006/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Nutrição Pediátrica
Declaração de Retificação n.º 828/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Anulação de ato de denúncia publicado no Diário da República, 2.ª série, relativa ao interno do internato médico – formação geral – António Delmar Neto Correia Teixeira Silva
Anúncio de procedimento n.º 11454/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Serviços Médicos – várias especialidades
Anúncio de procedimento n.º 11455/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24 125603242
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Tratamentos na área da medicina física e reabilitação – 36 meses