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Órgãos Nacionais

Ordem dispõe de órgãos próprios e a sua organização interna está sujeita ao princípio da separação de poderes. O conjunto dos órgãos nacionais aqui referidos contribui, dentro das suas competências específicas, para a melhor prossecução das atribuições da OM.

  • Assembleia de Representantes
    Assembleia de Representantes

    Órgão de competência genérica mais representativo da Ordem dos Médicos, é composto por membros eleitos por sufrágio universal, direto e secreto, e por listas, de acordo com o sistema de representação proporcional segundo o método de Hondt de todos os círculos eleitorais sub-regionais e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

  • Conselho Nacional
    Conselho Nacional

    Órgão executivo por excelência é constituído pelo Bastonário, pelos Presidentes dos Conselhos Regionais, por um elemento designado de entre os seus membros por cada um desses mesmos conselhos e por dois membros propostos pelo Bastonário para nomeação pela Assembleia de Representantes.

  • Conselho Fiscal Nacional
    Conselho Fiscal Nacional

    O conselho fiscal nacional é constituído pelos presidentes dos conselhos fiscais regionais e por um Revisor Oficial de Contas, contratado pelo conselho nacional. 2 - O presidente do conselho fiscal nacional é eleito de entre os seus membros médicos.

  • Conselho Superior
    Conselho Superior

    O Conselho Superior que é um órgão jurisdicional da Ordem, com funções de supervisão e disciplina (competência disciplinar). Órgão de competência genérica, a nível nacional, eleito por listas em círculos eleitorais regionais (cinco membros por círculo eleitoral), com apuramento dos mandatos efetuado segundo o método de Hondt.

  • Conselho Nacional do Médico Interno
    Conselho Nacional do Médico Interno

    Órgão eleito pelos médicos internos cujas funções consistem na promoção de condições adequadas para ambientes que potenciem a aprendizagem dos médicos em formação em diferentes vertentes.

  • Colégios
    Colégios

    São os órgãos técnicos consultivos por excelência. Eleitos pelos seus pares garantem (em conjunto com os conselhos nacionais consultivos e grupos de trabalho que são nomeados) a maior parte do contributo científico da Ordem dos Médicos. São os Colégios que garantem a qualidade da formação médica e analisam a idoneidade dos serviços para prestar essa mesma formação.

Órgãos Regionais

Divulgamos a informação relativa à composição dos órgãos Regionais. Ao passar o cursor no mapa poderá verificar a abrangência geográfica de cada Região da OM.

Colégios

São os órgãos técnicos consultivos por excelência. Eleitos pelos seus pares garantem (em conjunto com os conselhos nacionais consultivos e grupos de trabalho que são nomeados) a maior parte do contributo científico da Ordem dos Médicos. São os Colégios que garantem a qualidade da formação médica e analisam a idoneidade dos serviços para prestar essa mesma formação.

Assembleia de Representantes

Composição

Competências/Regimentos

Convocatórias

Deliberações

Estatutos e Regulamentos

A consulta da informação jurídica disponibilizada, produzida de acordo com os regimes em vigor à data da respetiva elaboração, deve atender à circunstância de o Estatuto da Ordem dos Médicos ter sofrido alterações por força da aprovação da Lei n.º 9/2024, de 19 de janeiro, encontrando-se em curso o processo de revisão dos regulamentos visando a sua adaptação ao novo enquadramento normativo. Alguns desses novos regulamentos já se encontram publicados neste espaço.

Estatuto
Estatuto

Regulamentos
Regulamentos

Normas Éticas e Deontológicas
Normas Éticas e Deontológicas

Eleições

Eleições

Aqui encontra toda a informação relevante desde o momento da definição do calendário eleitoral aos resultados das eleições para os órgãos da Ordem dos Médicos
História da Ordem

História da Ordem

Em novembro de 1898 um pequeno grupo de médicos de Lisboa, de “ânimo confiado e teimoso” julgou útil fundar uma associação de classe dos médicos de Portugal, com o fim de defender os associados “da província e da capital”. Passou a designar-se Associação dos Médicos Portugueses, com sede em Lisboa, sendo a primeira do género. Até hoje, a instituição mantém o seu trabalho de defesa intransigente da ética, da deontologia e da qualidade da medicina portuguesa.

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