15 de março de 2023

Discurso de tomada de posse de Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos

Sua Excelência Senhor Ministro da Saúde,
Dr. Manuel Pizarro

Muito obrigado pela sua presença, e quero reiterar-lhe aqui, nestas novas funções, as melhores felicidades para o cargo. Contará sempre com a minha colaboração leal, empenhada, mas também exigente. Em si, cumprimento todos os ex ministros aqui presentes e as instituições dependentes do seu Ministério. Exmo. Senhor Dr. Alfredo Loureiro, presidente da Assembleia de Representantes, obrigado por sempre ter representado a OM com brilho e dignidade. Exmo. Senhor Dr. Miguel Guimarães, bastonário cessante da OM, muito obrigado, a título pessoal, por ter tido o privilégio de trabalhar consigo, como Bastonário, durante estes últimos 6 anos. Obrigado por ter sido um farol no momento mais difícil que a saúde pública atravessou nestes últimos 100 anos.

Será sempre a nossa inspiração. Exmo. Prof. Gentil Martins, decano dos Bastonários, Exmos Bastonários Prof. Doutor José Germano de Sousa, Dr Pedro Nunes, e cumprimento também, apesar de não estar cá, o Prof. José Manuel Silva, que também me acompanharam nesta caminhada, cumprimento-vos respeitosa e humildemente. Felicito todos os membros recentemente eleitos para os órgãos sociais da Ordem dos Médicos, órgãos nacionais, regionais e sub-regionais, e das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Cumprimento em particular os presidentes dos conselhos regionais Dr. Eurico Castro Alves, Prof. Manuel Teixeira Veríssimo e Prof. Paulo Simões com quem desejo ter uma colaboração leal e próxima.

Deixo um abraço amigo ao meu mandatário nacional, Dr. Filipe Froes, ao delegado da candidatura, Dr. Jorge Espírito Santo e à diretora de campanha, Dr.ª Sofia Couto da Rocha e a todos aqueles que direta ou indiretamente estiveram envolvidos nesta candidatura. Congratulo todos os médicos que se apresentaram a estas eleições, oferecendo o seu precioso tempo e dedicação a esta instituição. Os vossos importantes contributos durante a campanha não serão esquecidos e a Ordem dos Médicos contará SEMPRE com a vossa inestimável colaboração. Prof. Fausto Pinto, Prof. Jaime Branco que ainda há pouco cumprimentei, Prof. Rui Nunes, Dr. Alexandre Valentim Lourenço e Dr. Bruno Maia, que também cumprimentei, esta instituição contará sempre convosco.

Dulce, Francisco e Joana… Este foi a parte mais difícil de definir como agradecer… Não a escrevi porque não encontrei uma forma de compensar estes últimos meses e os próximos anos. Simplifico transmitindo a minha profunda admiração, o amor e o afeto que tenho por vós e a consciência de saber que só cumprirei a minha função como bastonário da Ordem dos Médicos se cumprir o compromisso que tenho convosco. Obrigado.

Prof Alberto Caldas Afonso, Dr.ª Catarina Matias, Dr. Pedro Canas Mendes, Paula Carmo e Manuela Oliveira, muito obrigado por, em conjunto com o Bastonário cessante, terem escolhido este magnifico espaço e nos terem oferecido esta majestosa cerimónia. Demais representantes das entidades presentes. Demais Ordens Profissionais.

Quero cumprimentar o magnifico departamento internacional, coordenado por João de Deus, que preside atualmente à FEMS (Federação Europeia dos Médicos Assalariados), João Grenho, secretário-geral da UEMS (União Europeia de Médicos Especialistas), José Santos, presidente do CEOM (Conselho Europeu das Ordens dos Médicos) e Caldas Afonso tesoureiro da CONFEMEL (Confederação dos Países Ibero-Americanos). Dignificam a OM e a medicina portuguesa em todo o mundo.

Palavras de agradecimento aos muitos representantes das delegações estrangeiras, amigas e irmãs… Danielson Veiga, Bastonário da Ordem dos Médicos de Cabo Verde, Elisa Gaspar, Bastonária da Ordem dos Médicos de Angola, Jeancarlo Fernandes Cavalcante - presidente da CMLP e ex presidente da Confemel, Hiran Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina do Brasil, Carlos Magno Pretti Dalapicola, tesoureiro do CFM - Brasil, Tomas Cobo, presidente da Organización Médica Colegial espanhola e Ramon Huerta, também em representação da OMC. Muito obrigado a todos, sinto-me muito honrado pela vossa presença. Cumprimento também as associações profissionais e Sociedades Científicas, Associações e representantes dos doentes,

Ilustres Convidadas e Convidados. Minhas caras e Meus caros colegas,Fui eleito, por larga maioria, Bastonário da Ordem dos Médicos. De todos os Médicos. Serei um Bastonário de união e de proximidade. Representarei e apoiarei os médicos do setor público, do setor privado, do setor social, a desenvolveram a sua atividade em consultórios, clínicas, hospitais ou centro de saúde, sob a tutela dos Ministérios da Saúde, da Defesa Nacional, da Justiça, da Tecnologia e Ensino Superior, do Trabalho e da Segurança Social, da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto ou de outras entidades governamentais, em cuidados de saúde primários, hospitalares ou continuados, na educação e investigação.

É uma lista longa mas eu queria representar todos os médicos. Representarei com equidade todos os médicos, priorizando aqueles que, ao longo dos anos, têm visto os seus direitos e condições de trabalho mais se degradarem.Antes de mim, tomaram posse 15 Bastonários nestes últimos 84 anos de existência da Ordem dos Médicos, em momentos de adversidade, de estagnação, mas também de alegrias e construção. Não vou destacar nenhum em detrimento de outro, cada um desempenhou um papel crucial no seu contexto histórico, durante uma guerra mundial, sob um regime ditatorial, no despertar da democracia, na criação da carreira médica, na concretização e expansão do SNS, nas crises económica e social globais, na calamidade pandémica ou na gestão atascada do setor da Saúde. Todos marcaram a história do nosso país e deixaram o seu registo na edificação de um mundo melhor.

Evocaria todos eles, através do Prof. Elysio de Moura, primeiro Bastonário da Ordem dos Médicos.Não me esqueço do passado como elemento de construção estruturante do presente e de inspiração para as novas e futuras gerações. Não me esqueço da matriz hipocrática da medicina moderna, assente no pilar da relação médico-doente e na visão holística da pessoa, na ética e na deontologia médica, na exigência técnica e formativa, na solidariedade e no humanismo.

Estamos aqui hoje, porque acreditamos que a audácia pode vencer sobre o desanimo, que a união e o diálogo podem triunfar sobre os conflitos inúteis e extenuantes, que a compaixão pode suplantar a indiferença.

Estamos aqui hoje, por uma vontade inabalável de congregar, incluir e construir.

Mas cabe-nos ter a consciência clara do momento presente. A realidade do setor da Saúde evidencia um balanço preocupante que nos é impossível ignorar. As intervenções eufémicas repetidas já não conseguem esconder o que está aos olhos de todos, sobretudo dos médicos e dos doentes. O Serviço Nacional de Saúde afunda-se sob um sistema que assenta grande parte da sua resposta num serviço de urgência hospitalar em dificuldades, desvalorizando o papel indispensável dos cuidados de saúde primários, da prevenção da doença, da promoção e da literacia em saúde.

No último relatório da OCDE sobre os Serviços de Urgência - eu sei que tem 10 anos mas é relevante - Portugal encontrava-se destacadíssimo no 1º lugar na utilização das urgências hospitalares. Outros dados referem que, Em 2022, dos 6.232.272 episódios de urgência, 44,4% foram classificados como não-urgentes à entrada, no Algarve e na região de Lisboa esse valor é próximo dos 50% demonstrando muito bem o impacto avassalador sobre os serviços de urgência. Cada vez mais, a necessidade de ter cuidados de saúde em Portugal - independentemente da sua gravidade e natureza - afunila nos serviços de urgência abertos 24h por dia, por falta de alternativas viáveis. Nenhum país do mundo resiste a este grau de “urgencialização” de todo o sistema de saúde.

As listas de espera para cirurgia e consultas crescem exponencialmente na medida do tempo, por insuficiência de recursos humanos, mas também, e não o podemos esquecer, por falta de salas de bloco operatório ou de gabinetes de consulta. Estudos recentes demonstram que os níveis de literacia em saúde são categorizados como “problemáticos” ou “inadequados” em 49% dos inquiridos. Este é desde logo um contexto que urge melhorar.

O Orçamento de Estado prevê 6,8% do PIB para a despesa pública em saúde, 2% abaixo da média europeia. Com anos sucessivos de suborçamentação continuo a aguardar que as palavras de afeto sobre o SNS tomem realmente forma.Não existe nenhum levantamento das necessidades e insuficiências que permita um verdadeiro planeamento económico, estratégico e de recursos humanos. Mantém-se, na gestão em saúde, o princípio arcaico da navegação à vista, sem qualquer perspetiva de médio ou longo prazo, ou sequer além de um mandato eleitoral.

Os dados, os números e as estatísticas confluem nesta realidade insuportável e desumana. É impossível ignorarmos as dificuldades e o impacto que este retrato tem sobre os médicos e sobre o seu trabalho. O impacto sobre a definição clara do seu papel no sistema de saúde devido a uma carreira médica anacrónica e desvalorizada, e a uma remuneração incompatível com o seu elevado grau de diferenciação e responsabilidade. O impacto sobre a qualidade da formação médica e sobre a capacidade de investigação tão importantes para o desenvolvimento técnico e científico da Medicina.O impacto sobre a falta de condições de trabalho adequadas nos hospitais e nos centros de saúde, elementos desmotivadores que cursam com a dificuldade de captação e fixação dos recursos humanos médicos necessários ao funcionamento do SNS.

Há quem ponha em causa, a nossa ambição em termos uma melhor saúde, em defendermos os doentes e melhores cuidados de saúde. A revisão e aprovação da nova Lei Quadro das Ordens Profissionais não conseguirá silenciar os médicos, nem a intervenção da Ordem dos Médicos na defesa da qualidade técnica da Medicina.

Podia ficar aqui mais tempo a enumerar todas as dificuldades e contrariedades existentes, mas não é este o tom com o qual queria marcar a minha primeira intervenção oficial como Bastonário da Ordem dos Médicos.E assim, permitam-me parafrasear um líder europeu dos anos 80, “só houve um vencedor nestas eleições, foi a esperança”. Nunca a deveremos deixar de alimentar e partilhar com igualdade.

Os médicos sempre foram portadores de esperança.Em plena ditadura, demostraram ao país, no Relatório das Carreiras Médicas de 1961, que era possível dar cuidados de saúde a todos os portugueses, e não só aos mais favorecidos e próximos do poder. É preciso recordar, tal como o fazia frequentemente o Dr. António Arnaut, a participação fundamental que os médicos tiveram na criação do Serviço Nacional de Saúde em 1979 e na sua manutenção até aos dias de hoje. No Serviço Médico à Periferia, em que levaram os cuidados de saúde a locais distantes onde a população nem sequer tinha, até então, visto um único médico.

E mais recentemente, uma outra história, que todos conhecem, de um país, que no início da pandemia COVID-19, viu os médicos portugueses colocarem-se, destemidamente e sem hesitação, na linha da frente apesar de todas as incertezas e perigos que corriam, em prol da vida dos seus doentes. E há quem teime em não reconhecer que a profissão médica seja considerada uma profissão de risco e desgaste rápido. Sinto um imenso orgulho deste legado e honrado por representar estes médicos. Para todos eles peço-vos uma salva de palmas e para este legado que eles nos deixam.

Estamos num local com forte carga histórica e patrimonial, onde até ao terramoto de 1755 se situava o Paço Real e a Casa da Índia e que, na época pombalina, se tornou no Pátio da Galé. Daqui se olhou para novos horizontes, novos mundos, novas vidas que obrigaram a novas perspetivas, a formas diferentes de olhar para um mundo desconhecido em permanente expansão.

O mundo nunca mais deixou de alargar as suas fronteiras, nunca mais deixou de mudar e de nos surpreender.

Hoje, como ontem, temos de olhar daqui para novos horizontes e fronteiras redesenhadas mantendo o enfoque na qualidade da Saúde, na defesa dos doentes e na defesa dos médicos para a construção de um mundo melhor.Nunca esquecerei a identidade solidária e humanista da Ordem dos Médicos nos seus sentidos mais latos. Este é um dos meus compromissos como médico mas também, e agora, como Bastonário.

Temos de aprender a perspetivar uma Saúde proativa que não espera pela doença, mas que se concentra sobretudo em identificá-la precocemente, evitá-la ou impedi-la de agravar. Temos de aprender também a colaborar, dialogar, trabalhar em conjunto em áreas muitos diferentes para fazermos face aos desafios da OneHealth, uma única saúde que liga as pessoas, os animais, as plantas e o ambiente. Nunca poderemos esquecer: partilhamos todos o mesmo planeta.

Os efeitos das alterações climáticas na saúde humana, como por exemplo o aquecimento global, fazem já sentir as suas consequências no advento de novas doenças infeciosas e nas doenças oncológicas. Já para não falar dos efeitos diretos dos incêndios florestais, das inundações ou da canícula na saúde das suas vítimas. Segundo a OMS, entre 2030 e 2050, é expectável que as mudanças climáticas causem 250.000 mortes adicionais por ano.

A violência doméstica, a violência no local de trabalho contra os profissionais, nomeadamente nos hospitais e centros de saúde, a violência e abusos sexuais são um flagelo que as nossas sociedades modernas não conseguiram controlar e que, de forma aguda ou crónica, terão impacto nos cuidados de saúde. As discriminações de género, de raça, de orientação sexual ou de incapacitação e os crimes de ódio são inaceitáveis e têm tido consequências preocupantes na saúde pública.Em média, na Europa, as famílias suportam 15% das suas despesas em Saúde pagas do seu bolso. Em Portugal esse valor ascende aos 28%.

A pobreza extrema e o desemprego, devem merecer a nossa maior atenção. No nosso país, cerca de 15% das pessoas declaram ter tido uma necessidade em saúde não satisfeita. Este valor desce para os 6% na população mais rica e sobe para os 25% na população mais pobre. Os vários estudos demonstram que pessoas de estratos socioeconómicos mais desfavorecidos têm, em média, menos acesso a cuidados de saúde e piores resultados em saúde.

Não podemos ter relutância em olhar para as nossas circunstâncias, tendo em conta o elevado índice de envelhecimento e baixa taxa de natalidade. Deveremos ser proactivos, antecipar fatores de risco e de doenças incapacitantes. Depois dos 65 anos, em comparação com outros países europeus, continuamos a ter um elevado índice de anos de incapacidade.Teremos de redobrar a atenção e olhar para as circunstâncias em que a população nasce e cresce, estuda e trabalha, como se alimenta e em que casas vive, que hábitos saudáveis pratica e como envelhece.

Os problemas do foro da Saúde Mental, com impacto em todas as áreas da sociedade, nomeadamente na exaustão e burnout dos médicos, são dos temas mais debatidos, mas em que menos soluções se concretizam.Temos de estar atentos a todos os fatores que nos rodeiam, sociais, económicos, culturais, ambientais.

Vou sintetizar nestes três olhares.

Um olhar de modernidade e inovação da Ordem dos Médicos:

• Um olhar de modernidade e inovação da Ordem dos Médicos.
• Irei propor um sistema de qualidade transversal de certificação/acreditação capaz de melhorar e uniformizar todos os circuitos e procedimentos, a nível nacional, para ajudar a uma gestão rigorosa e uma resposta mais célere às várias solicitações.
• Irei aprofundar a transformação digital, usando as mais recentes tecnologias de informação e comunicação para facilitar as atividades internas e o contacto direto com os nossos associados.
• Aprofundarei o papel solidário da Ordem dos Médicos junto dos seus associados socialmente mais fragilizados.
• Alargarei a intervenção e eficácia do Gabinete de Apoio ao Médico.
• Irei propor o reforço e a criação de estruturas de apoio ao Internato Médico, à formação médica contínua e à investigação.
• Dinamizarei a vida interna e democrática da Ordem dos Médicos e dos seus órgãos sociais.

Segundo olhar:

• Um olhar de intervenção na defesa da Saúde dos portugueses e de condições adequadas para o exercício da profissão médica.
• Assumo aqui um espírito de responsabilidade e de exigência na minha intervenção como Bastonário, mas também o compromisso de edificar pontes, de valorizar o diálogo e de construir, ou ajudar a construir, as soluções que o país precisa.
• Não contem comigo para o conflito permanente, mas contem comigo para ser permanentemente exigente.
• Tenho bem presente a capacidade técnico-científica ímpar da Ordem dos Médicos e o contributo inestimável que pode e deve dar para o país.
• Irei propor a criação, na Ordem dos Médicos, de um Centro Nacional da Evidência Médica e Investigação em Saúde capaz de defender e melhorar a intervenção médica, estimular a investigação e combater as práticas sem nenhuma evidência científica.
• Quero propor a criação dos Estados Gerais da Saúde em Portugal que envolverão a Ordem dos Médicos com todos os seus médicos, do setor público, privado e social, de norte a sul do país, do interior, do litoral e das regiões autónomas, com o objetivo de fazer um retrato preciso do estado da Saúde e apresentar um relatório pormenorizado, apontando soluções e uma estratégia de construção de um novo modelo adaptado às exigências da sociedade. Este documento contará também com uma definição clara daquele que deve ser o papel dos médicos nos cuidados de saúde e na liderança das equipas e instituições.

Um olhar para novos horizontes:

• A Ordem dos Médicos deve, por isso, alargar o seu espaço tradicional de intervenção, envolvendo-se nas áreas dos determinantes em saúde e em todos os aspetos que alterem o bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença, tal como define a Organização Mundial de Saúde. Já citei vários desses aspetos na minha intervenção, mas queria reforçar dois que dizem respeito a todos nós:
  > sabermos preparar a nossa sociedade para uma população cada vez mais envelhecida, com necessidades específicas;
  > sermos solidários, todos, resolvendo as dificuldades de acesso à Saúde dos que vivem na pobreza extrema.
   
• A responsabilidade deste cargo obriga-me, por um lado a relembrar que nada nunca é dado e tudo tem de ser conquistado, por vezes por caminhos sinuosos e escarpados. Os desafios que enfrentamos como sociedade são imensos.
• Serei incansável na defesa da dignificação e respeito pela profissão médica, tal como serei intransigente a defender a qualidade da Saúde e os nossos doentes.
• E porque acredito que juntos podemos superar estes desafios também tenho para vos transmitir uma ideia de esperança na qual o trabalho, a dedicação e o diálogo estarão sempre presentes.

A esperança é uma arma poderosa e nenhum poder no mundo pode privar-te dela.

Nelson Mandela

Ex-Presidente da África do Sul

Conclusão

Acredito na nossa capacidade coletiva, como médicas e médicos, em contribuirmos para uma sociedade mais justa e igualitária, mais desenvolvida e mais humanizada.