15 de março de 2023

Discurso de tomada de posse de Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos

Sua Excelência Senhor Ministro da Saúde,
Dr. Manuel Pizarro

Muito obrigado pela sua presença, e quero reiterar-lhe aqui, nestas novas funções, as melhores felicidades para o cargo. Contará sempre com a minha colaboração leal, empenhada, mas também exigente. Em si, cumprimento todos os ex ministros aqui presentes e as instituições dependentes do seu Ministério. Exmo. Senhor Dr. Alfredo Loureiro, presidente da Assembleia de Representantes, obrigado por sempre ter representado a OM com brilho e dignidade. Exmo. Senhor Dr. Miguel Guimarães, bastonário cessante da OM, muito obrigado, a título pessoal, por ter tido o privilégio de trabalhar consigo, como Bastonário, durante estes últimos 6 anos. Obrigado por ter sido um farol no momento mais difícil que a saúde pública atravessou nestes últimos 100 anos.

Será sempre a nossa inspiração. Exmo. Prof. Gentil Martins, decano dos Bastonários, Exmos Bastonários Prof. Doutor José Germano de Sousa, Dr Pedro Nunes, e cumprimento também, apesar de não estar cá, o Prof. José Manuel Silva, que também me acompanharam nesta caminhada, cumprimento-vos respeitosa e humildemente. Felicito todos os membros recentemente eleitos para os órgãos sociais da Ordem dos Médicos, órgãos nacionais, regionais e sub-regionais, e das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Cumprimento em particular os presidentes dos conselhos regionais Dr. Eurico Castro Alves, Prof. Manuel Teixeira Veríssimo e Prof. Paulo Simões com quem desejo ter uma colaboração leal e próxima.

Deixo um abraço amigo ao meu mandatário nacional, Dr. Filipe Froes, ao delegado da candidatura, Dr. Jorge Espírito Santo e à diretora de campanha, Dr.ª Sofia Couto da Rocha e a todos aqueles que direta ou indiretamente estiveram envolvidos nesta candidatura. Congratulo todos os médicos que se apresentaram a estas eleições, oferecendo o seu precioso tempo e dedicação a esta instituição. Os vossos importantes contributos durante a campanha não serão esquecidos e a Ordem dos Médicos contará SEMPRE com a vossa inestimável colaboração. Prof. Fausto Pinto, Prof. Jaime Branco que ainda há pouco cumprimentei, Prof. Rui Nunes, Dr. Alexandre Valentim Lourenço e Dr. Bruno Maia, que também cumprimentei, esta instituição contará sempre convosco.

Dulce, Francisco e Joana… Este foi a parte mais difícil de definir como agradecer… Não a escrevi porque não encontrei uma forma de compensar estes últimos meses e os próximos anos. Simplifico transmitindo a minha profunda admiração, o amor e o afeto que tenho por vós e a consciência de saber que só cumprirei a minha função como bastonário da Ordem dos Médicos se cumprir o compromisso que tenho convosco. Obrigado.

Prof Alberto Caldas Afonso, Dr.ª Catarina Matias, Dr. Pedro Canas Mendes, Paula Carmo e Manuela Oliveira, muito obrigado por, em conjunto com o Bastonário cessante, terem escolhido este magnifico espaço e nos terem oferecido esta majestosa cerimónia. Demais representantes das entidades presentes. Demais Ordens Profissionais.

Quero cumprimentar o magnifico departamento internacional, coordenado por João de Deus, que preside atualmente à FEMS (Federação Europeia dos Médicos Assalariados), João Grenho, secretário-geral da UEMS (União Europeia de Médicos Especialistas), José Santos, presidente do CEOM (Conselho Europeu das Ordens dos Médicos) e Caldas Afonso tesoureiro da CONFEMEL (Confederação dos Países Ibero-Americanos). Dignificam a OM e a medicina portuguesa em todo o mundo.

Palavras de agradecimento aos muitos representantes das delegações estrangeiras, amigas e irmãs… Danielson Veiga, Bastonário da Ordem dos Médicos de Cabo Verde, Elisa Gaspar, Bastonária da Ordem dos Médicos de Angola, Jeancarlo Fernandes Cavalcante - presidente da CMLP e ex presidente da Confemel, Hiran Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina do Brasil, Carlos Magno Pretti Dalapicola, tesoureiro do CFM - Brasil, Tomas Cobo, presidente da Organización Médica Colegial espanhola e Ramon Huerta, também em representação da OMC. Muito obrigado a todos, sinto-me muito honrado pela vossa presença. Cumprimento também as associações profissionais e Sociedades Científicas, Associações e representantes dos doentes,

Ilustres Convidadas e Convidados. Minhas caras e Meus caros colegas,Fui eleito, por larga maioria, Bastonário da Ordem dos Médicos. De todos os Médicos. Serei um Bastonário de união e de proximidade. Representarei e apoiarei os médicos do setor público, do setor privado, do setor social, a desenvolveram a sua atividade em consultórios, clínicas, hospitais ou centro de saúde, sob a tutela dos Ministérios da Saúde, da Defesa Nacional, da Justiça, da Tecnologia e Ensino Superior, do Trabalho e da Segurança Social, da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto ou de outras entidades governamentais, em cuidados de saúde primários, hospitalares ou continuados, na educação e investigação.

É uma lista longa mas eu queria representar todos os médicos. Representarei com equidade todos os médicos, priorizando aqueles que, ao longo dos anos, têm visto os seus direitos e condições de trabalho mais se degradarem.Antes de mim, tomaram posse 15 Bastonários nestes últimos 84 anos de existência da Ordem dos Médicos, em momentos de adversidade, de estagnação, mas também de alegrias e construção. Não vou destacar nenhum em detrimento de outro, cada um desempenhou um papel crucial no seu contexto histórico, durante uma guerra mundial, sob um regime ditatorial, no despertar da democracia, na criação da carreira médica, na concretização e expansão do SNS, nas crises económica e social globais, na calamidade pandémica ou na gestão atascada do setor da Saúde. Todos marcaram a história do nosso país e deixaram o seu registo na edificação de um mundo melhor.

Evocaria todos eles, através do Prof. Elysio de Moura, primeiro Bastonário da Ordem dos Médicos.Não me esqueço do passado como elemento de construção estruturante do presente e de inspiração para as novas e futuras gerações. Não me esqueço da matriz hipocrática da medicina moderna, assente no pilar da relação médico-doente e na visão holística da pessoa, na ética e na deontologia médica, na exigência técnica e formativa, na solidariedade e no humanismo.

Estamos aqui hoje, porque acreditamos que a audácia pode vencer sobre o desanimo, que a união e o diálogo podem triunfar sobre os conflitos inúteis e extenuantes, que a compaixão pode suplantar a indiferença.

Estamos aqui hoje, por uma vontade inabalável de congregar, incluir e construir.

Mas cabe-nos ter a consciência clara do momento presente. A realidade do setor da Saúde evidencia um balanço preocupante que nos é impossível ignorar. As intervenções eufémicas repetidas já não conseguem esconder o que está aos olhos de todos, sobretudo dos médicos e dos doentes. O Serviço Nacional de Saúde afunda-se sob um sistema que assenta grande parte da sua resposta num serviço de urgência hospitalar em dificuldades, desvalorizando o papel indispensável dos cuidados de saúde primários, da prevenção da doença, da promoção e da literacia em saúde.

No último relatório da OCDE sobre os Serviços de Urgência - eu sei que tem 10 anos mas é relevante - Portugal encontrava-se destacadíssimo no 1º lugar na utilização das urgências hospitalares. Outros dados referem que, Em 2022, dos 6.232.272 episódios de urgência, 44,4% foram classificados como não-urgentes à entrada, no Algarve e na região de Lisboa esse valor é próximo dos 50% demonstrando muito bem o impacto avassalador sobre os serviços de urgência. Cada vez mais, a necessidade de ter cuidados de saúde em Portugal - independentemente da sua gravidade e natureza - afunila nos serviços de urgência abertos 24h por dia, por falta de alternativas viáveis. Nenhum país do mundo resiste a este grau de “urgencialização” de todo o sistema de saúde.

As listas de espera para cirurgia e consultas crescem exponencialmente na medida do tempo, por insuficiência de recursos humanos, mas também, e não o podemos esquecer, por falta de salas de bloco operatório ou de gabinetes de consulta. Estudos recentes demonstram que os níveis de literacia em saúde são categorizados como “problemáticos” ou “inadequados” em 49% dos inquiridos. Este é desde logo um contexto que urge melhorar.

O Orçamento de Estado prevê 6,8% do PIB para a despesa pública em saúde, 2% abaixo da média europeia. Com anos sucessivos de suborçamentação continuo a aguardar que as palavras de afeto sobre o SNS tomem realmente forma.Não existe nenhum levantamento das necessidades e insuficiências que permita um verdadeiro planeamento económico, estratégico e de recursos humanos. Mantém-se, na gestão em saúde, o princípio arcaico da navegação à vista, sem qualquer perspetiva de médio ou longo prazo, ou sequer além de um mandato eleitoral.

Os dados, os números e as estatísticas confluem nesta realidade insuportável e desumana. É impossível ignorarmos as dificuldades e o impacto que este retrato tem sobre os médicos e sobre o seu trabalho. O impacto sobre a definição clara do seu papel no sistema de saúde devido a uma carreira médica anacrónica e desvalorizada, e a uma remuneração incompatível com o seu elevado grau de diferenciação e responsabilidade. O impacto sobre a qualidade da formação médica e sobre a capacidade de investigação tão importantes para o desenvolvimento técnico e científico da Medicina.O impacto sobre a falta de condições de trabalho adequadas nos hospitais e nos centros de saúde, elementos desmotivadores que cursam com a dificuldade de captação e fixação dos recursos humanos médicos necessários ao funcionamento do SNS.

Há quem ponha em causa, a nossa ambição em termos uma melhor saúde, em defendermos os doentes e melhores cuidados de saúde. A revisão e aprovação da nova Lei Quadro das Ordens Profissionais não conseguirá silenciar os médicos, nem a intervenção da Ordem dos Médicos na defesa da qualidade técnica da Medicina.

Podia ficar aqui mais tempo a enumerar todas as dificuldades e contrariedades existentes, mas não é este o tom com o qual queria marcar a minha primeira intervenção oficial como Bastonário da Ordem dos Médicos.E assim, permitam-me parafrasear um líder europeu dos anos 80, “só houve um vencedor nestas eleições, foi a esperança”. Nunca a deveremos deixar de alimentar e partilhar com igualdade.

Os médicos sempre foram portadores de esperança.Em plena ditadura, demostraram ao país, no Relatório das Carreiras Médicas de 1961, que era possível dar cuidados de saúde a todos os portugueses, e não só aos mais favorecidos e próximos do poder. É preciso recordar, tal como o fazia frequentemente o Dr. António Arnaut, a participação fundamental que os médicos tiveram na criação do Serviço Nacional de Saúde em 1979 e na sua manutenção até aos dias de hoje. No Serviço Médico à Periferia, em que levaram os cuidados de saúde a locais distantes onde a população nem sequer tinha, até então, visto um único médico.

E mais recentemente, uma outra história, que todos conhecem, de um país, que no início da pandemia COVID-19, viu os médicos portugueses colocarem-se, destemidamente e sem hesitação, na linha da frente apesar de todas as incertezas e perigos que corriam, em prol da vida dos seus doentes. E há quem teime em não reconhecer que a profissão médica seja considerada uma profissão de risco e desgaste rápido. Sinto um imenso orgulho deste legado e honrado por representar estes médicos. Para todos eles peço-vos uma salva de palmas e para este legado que eles nos deixam.

Estamos num local com forte carga histórica e patrimonial, onde até ao terramoto de 1755 se situava o Paço Real e a Casa da Índia e que, na época pombalina, se tornou no Pátio da Galé. Daqui se olhou para novos horizontes, novos mundos, novas vidas que obrigaram a novas perspetivas, a formas diferentes de olhar para um mundo desconhecido em permanente expansão.

O mundo nunca mais deixou de alargar as suas fronteiras, nunca mais deixou de mudar e de nos surpreender.

Hoje, como ontem, temos de olhar daqui para novos horizontes e fronteiras redesenhadas mantendo o enfoque na qualidade da Saúde, na defesa dos doentes e na defesa dos médicos para a construção de um mundo melhor.Nunca esquecerei a identidade solidária e humanista da Ordem dos Médicos nos seus sentidos mais latos. Este é um dos meus compromissos como médico mas também, e agora, como Bastonário.

Temos de aprender a perspetivar uma Saúde proativa que não espera pela doença, mas que se concentra sobretudo em identificá-la precocemente, evitá-la ou impedi-la de agravar. Temos de aprender também a colaborar, dialogar, trabalhar em conjunto em áreas muitos diferentes para fazermos face aos desafios da OneHealth, uma única saúde que liga as pessoas, os animais, as plantas e o ambiente. Nunca poderemos esquecer: partilhamos todos o mesmo planeta.

Os efeitos das alterações climáticas na saúde humana, como por exemplo o aquecimento global, fazem já sentir as suas consequências no advento de novas doenças infeciosas e nas doenças oncológicas. Já para não falar dos efeitos diretos dos incêndios florestais, das inundações ou da canícula na saúde das suas vítimas. Segundo a OMS, entre 2030 e 2050, é expectável que as mudanças climáticas causem 250.000 mortes adicionais por ano.

A violência doméstica, a violência no local de trabalho contra os profissionais, nomeadamente nos hospitais e centros de saúde, a violência e abusos sexuais são um flagelo que as nossas sociedades modernas não conseguiram controlar e que, de forma aguda ou crónica, terão impacto nos cuidados de saúde. As discriminações de género, de raça, de orientação sexual ou de incapacitação e os crimes de ódio são inaceitáveis e têm tido consequências preocupantes na saúde pública.Em média, na Europa, as famílias suportam 15% das suas despesas em Saúde pagas do seu bolso. Em Portugal esse valor ascende aos 28%.

A pobreza extrema e o desemprego, devem merecer a nossa maior atenção. No nosso país, cerca de 15% das pessoas declaram ter tido uma necessidade em saúde não satisfeita. Este valor desce para os 6% na população mais rica e sobe para os 25% na população mais pobre. Os vários estudos demonstram que pessoas de estratos socioeconómicos mais desfavorecidos têm, em média, menos acesso a cuidados de saúde e piores resultados em saúde.

Não podemos ter relutância em olhar para as nossas circunstâncias, tendo em conta o elevado índice de envelhecimento e baixa taxa de natalidade. Deveremos ser proactivos, antecipar fatores de risco e de doenças incapacitantes. Depois dos 65 anos, em comparação com outros países europeus, continuamos a ter um elevado índice de anos de incapacidade.Teremos de redobrar a atenção e olhar para as circunstâncias em que a população nasce e cresce, estuda e trabalha, como se alimenta e em que casas vive, que hábitos saudáveis pratica e como envelhece.

Os problemas do foro da Saúde Mental, com impacto em todas as áreas da sociedade, nomeadamente na exaustão e burnout dos médicos, são dos temas mais debatidos, mas em que menos soluções se concretizam.Temos de estar atentos a todos os fatores que nos rodeiam, sociais, económicos, culturais, ambientais.

Vou sintetizar nestes três olhares.

Um olhar de modernidade e inovação da Ordem dos Médicos:

• Um olhar de modernidade e inovação da Ordem dos Médicos.
• Irei propor um sistema de qualidade transversal de certificação/acreditação capaz de melhorar e uniformizar todos os circuitos e procedimentos, a nível nacional, para ajudar a uma gestão rigorosa e uma resposta mais célere às várias solicitações.
• Irei aprofundar a transformação digital, usando as mais recentes tecnologias de informação e comunicação para facilitar as atividades internas e o contacto direto com os nossos associados.
• Aprofundarei o papel solidário da Ordem dos Médicos junto dos seus associados socialmente mais fragilizados.
• Alargarei a intervenção e eficácia do Gabinete de Apoio ao Médico.
• Irei propor o reforço e a criação de estruturas de apoio ao Internato Médico, à formação médica contínua e à investigação.
• Dinamizarei a vida interna e democrática da Ordem dos Médicos e dos seus órgãos sociais.

Segundo olhar:

• Um olhar de intervenção na defesa da Saúde dos portugueses e de condições adequadas para o exercício da profissão médica.
• Assumo aqui um espírito de responsabilidade e de exigência na minha intervenção como Bastonário, mas também o compromisso de edificar pontes, de valorizar o diálogo e de construir, ou ajudar a construir, as soluções que o país precisa.
• Não contem comigo para o conflito permanente, mas contem comigo para ser permanentemente exigente.
• Tenho bem presente a capacidade técnico-científica ímpar da Ordem dos Médicos e o contributo inestimável que pode e deve dar para o país.
• Irei propor a criação, na Ordem dos Médicos, de um Centro Nacional da Evidência Médica e Investigação em Saúde capaz de defender e melhorar a intervenção médica, estimular a investigação e combater as práticas sem nenhuma evidência científica.
• Quero propor a criação dos Estados Gerais da Saúde em Portugal que envolverão a Ordem dos Médicos com todos os seus médicos, do setor público, privado e social, de norte a sul do país, do interior, do litoral e das regiões autónomas, com o objetivo de fazer um retrato preciso do estado da Saúde e apresentar um relatório pormenorizado, apontando soluções e uma estratégia de construção de um novo modelo adaptado às exigências da sociedade. Este documento contará também com uma definição clara daquele que deve ser o papel dos médicos nos cuidados de saúde e na liderança das equipas e instituições.

Um olhar para novos horizontes:

• A Ordem dos Médicos deve, por isso, alargar o seu espaço tradicional de intervenção, envolvendo-se nas áreas dos determinantes em saúde e em todos os aspetos que alterem o bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença, tal como define a Organização Mundial de Saúde. Já citei vários desses aspetos na minha intervenção, mas queria reforçar dois que dizem respeito a todos nós:
  > sabermos preparar a nossa sociedade para uma população cada vez mais envelhecida, com necessidades específicas;
  > sermos solidários, todos, resolvendo as dificuldades de acesso à Saúde dos que vivem na pobreza extrema.
   
• A responsabilidade deste cargo obriga-me, por um lado a relembrar que nada nunca é dado e tudo tem de ser conquistado, por vezes por caminhos sinuosos e escarpados. Os desafios que enfrentamos como sociedade são imensos.
• Serei incansável na defesa da dignificação e respeito pela profissão médica, tal como serei intransigente a defender a qualidade da Saúde e os nossos doentes.
• E porque acredito que juntos podemos superar estes desafios também tenho para vos transmitir uma ideia de esperança na qual o trabalho, a dedicação e o diálogo estarão sempre presentes.

A esperança é uma arma poderosa e nenhum poder no mundo pode privar-te dela.

Nelson Mandela

Ex-Presidente da África do Sul

Conclusão

Acredito na nossa capacidade coletiva, como médicas e médicos, em contribuirmos para uma sociedade mais justa e igualitária, mais desenvolvida e mais humanizada.

26 de junho de 2025

Discurso de tomada de posse de Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos

“Muito boa tarde a todas e a todos, é para mim um gosto de estar aqui mais uma vez convosco.

Começo por cumprimentar a professora Ana Paula Martins, Ministra da Saúde é para nós uma honra, um gosto, tê-la aqui connosco na sede da Ordem dos Médicos. Muito obrigado pela sua presença.

Cumprimento também o Dr. Paulo Cutileiro. Muito boa tarde, em representação do Presidente da Assembleia da República.

Cumprimento também aqui três Ex-Ministros que muito aprecio, Dra Maria de Belém Roseira, muito boa tarde, Dr. Adalberto Campos Fernandes, que me pregou uma partida porque disse que não ia estar, mas afinal está e fico muito satisfeito com isso. E o Dr. Luís Filipe Pereira também, muito obrigado pela sua presença.

Eu quero também cumprimentar de forma muito calorosa os anteriores Bastonários, que me antecederam neste cargo. Enfim, o Bastonário Professor Dr. Gentil Martins, muito obrigado pela sua presença, o Dr. Pedro Nunes também, um grande abraço e o meu Bastonário, o Dr. Miguel Guimarães, também é um gosto para mim Miguel, estares aqui. Estás aqui como Ex-Bastonário, mas também em representação do Partido Social Democrata.

Quero cumprimentar os meus companheiros desta caminhada dos próximos quase cinco anos. O Professor Dr. Manuel Teixeira Veríssimo, Presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Professor Dr. Paulo Simões, também já o vi, Presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Professor Doutor José Torres da Costa, Presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos. Já estivemos algumas vezes, mas mais uma vez, reiterar aqui as boas-vindas a esta nobre casa.

A Dra Isabel Luzeiro, que é a Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Médicos. Não sei se já chegou a Patrícia Pacheco, que é secretária do Conselho Nacional, a quem eu te queria também dar um cumprimento muito, muito caloroso.

Em vós cumprimento todos os dirigentes da Ordem dos Médicos. Já vi a Patrícia, olá Patrícia! Todos os dirigentes da Ordem dos Médicos, recentemente e com mandato cessante, todos os órgãos da Ordem dos Médicos.

Cumprimento também os sindicatos médicos com quem a Ordem dos Médicos, desde sempre tem tido uma relação muito importante, muito próxima e eu espero que assim possa continuar. Dr. Jorge Roque da Cunha, Presidente do Sindicato Independente dos Médicos e o Dr. João Proença, em representação da Federação Nacional dos Médicos.

Cumprimento também todos os colegas pertencentes às Sociedades Científicas Médicas e Associações.

Eu não queria deixar de cumprimentar aqui os representantes dos partidos políticos, parceiros também obviamente fundamentais para as políticas de saúde. O Eng. Rui Cristina em representação do partido Chega. Dra. Mariana Vieira da Silva, muito boa tarde, em representação do Partido Socialista, Dra. Joana Cordeiro, em representação da Iniciativa Liberal, Dr. Bernardino Soares, muito boa tarde, em representação do Partido Comunista Português e o Professor Dr. João Varandas Fernandes, em representação do CDS-PP.

Eu vou enunciar aqui porque acho que as pessoas também são importantes, que nos acompanham nesta tomada de posse, Dr. Álvaro Almeida, Diretor executivo do SNS, Dra. Rita Sá Machado, com quem tive o gosto de estar antes da abertura desta sessão, Diretora-Geral da Saúde, Dr. André Trindade, Presidente do Conselho Diretivo da ACSS, Dr. Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Dra. Sandra Cavaca, Presidente do Conselho de Administração dos SPMS. Dr. Victor Ramos Caro colega amigo com quem também já estive, o Presidente do Conselho Nacional de Saúde, e em representação do Conselho Nacional de Ética Para as Ciências da Vida, o Dr. Pedro Fevereiro, cumprimentar também, não quero deixar de o fazer.

Enfim, são algumas páginas de cumprimentos, mas quero também aqui respeitar quem está a participar nesta sessão, o Excelentíssimo Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e Magnífico Reitor da Universidade de Aveiro, Professor Dr. Paulo Ferreira, obrigado pela sua presença. Professor Dr. Altamiro da Costa Pereira, amigo, Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Outro amigo que é o Professor Dr. João Eurico Cabral da Fonseca, Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, a quem eu volto a reiterar os parabéns pelo aniversário da vossa faculdade que faz hoje 200 anos e um dia, porque festejaram ontem precisamente o bicentenário das vossas instituições. Muito obrigado, Professora Dra. Sónia Dias, Diretora da Escola Nacional de Saúde Pública.

Eu quero cumprimentar aqui, de forma muito sensibilizada, os Bastonários das outras ordens profissionais que estão presentes nesta tomada de posse e é com muito gosto que vos tenho aqui, nós temos tido uma relação muito saudável, muito próxima, não obstante as naturais diferenças e visões que muitas vezes temos para o setor da saúde e para outros setores, enfim, da sociedade portuguesa, mas soubemos ao longo dos anos e muito bem, concentrar-nos naquilo que nos une e não naquilo que nos divide. E eu vou continuar precisamente com esta visão, com este caminho de juntar estas ordens profissionais.

Dra. Liliana Sousa, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Dra. Sofia Ramalho, Bastonária da Ordem dos Psicólogos, Dra. Maria de Jesus Fernandes, Bastonária da Ordem dos Biólogos, Dr. Hélder Mota Filipe, Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Dr. António Lopes, Bastonário da Ordem dos Fisioterapeutas, Eng. José Manuel Sousa, em representação da Ordem dos Engenheiros, Dra. Maria Eduarda Carvalho, em representação da Ordem dos Advogados.

Cumprimentar também a Ordem dos Enfermeiros, meu caro amigo, o Enf. Ricardo Correia de Matos, Dr. Francisco Branco, em representação da Ordem dos Assistentes Sociais e finalmente e não menos importante a Ordem dos Notários, Dra. Inês da Conceição Gomes.

Muito obrigado pela vossa presença, mas eu também tenho de referir que não podia deixar de o fazer, apesar de ser um serem muitos cumprimentos, porque também fiquei imensamente sensibilizado, por alguém que atravessou o Atlântico para estar aqui connosco hoje. Aquele que é, enfim, o Bastonário da Ordem dos Médicos do Brasil, o Presidente do Conselho Federal de Medicina, com quem tenho uma grande proximidade e amizade. Meu caro amigo Hiran Gallo, muito obrigado pela honra que dás a mim e aos médicos portugueses, muito, muito obrigado pela tua presença e não menos importante, minha querida amiga Dra. Elza Gaspar, Bastonária da Ordem dos Médicos de Angola, obrigado também por ter vindo a Portugal assistir a esta tomada de posse. Também a Doutora Miryan Cassandra, a Bastonária da Ordem dos Médicos de São Tomé e Príncipe. Dr. Ramon não sei onde ele está, mas já lhe dei um grande abraço, também fiquei sensibilizado pela sua presença. O Dr. Ramon Huerta vem em representação do Conselho Geral do Colégio Oficial de Médicos, a Ordem dos Médicos de Espanha, muito obrigado também pela tua presença.

Parceiros institucionais, excelentíssimas senhoras e senhores, estimados e estimadas colegas, sempre, e começo desta forma, sempre preservei, como sabem, quem me conhece com zelo a reserva de minha esfera privada e familiar. Contudo, não seria justo silenciar aqueles que dão sentido a tudo o que faço. Dulce, companheira incansável e cúmplice maior das minhas causas, com muita paciência eu reconheço. Francisco eu sei que estás sempre de volta do telemóvel, mas é só para te dizer que te admiro muito com o entusiasmo e o inconformismo, que tanto me motivam. E a Joana? A Joana não me está a ligar. Fonte inesgotável de alegria e inspiração diária. São a energia do meu percurso. A eles e a toda a minha família aqui presente. Dedico hoje e sempre este momento tão especial. Muito obrigado!

É com profunda honra que tomo posse, uma vez mais, como Bastonário da Ordem dos Médicos, nesta solene sede nacional da Ordem, aqui em Lisboa. Sinto, como sempre, o peso da responsabilidade, bem como o inestimável privilégio de liderar a classe médica portuguesa neste segundo mandato.

Agradeço a confiança, uma vez mais, em mim depositada pelos meus pares, expressa também pelo aumento da participação eleitoral, mesmo num cenário de candidatura único, e dirijo um caloroso cumprimento a todos os presentes nesta cerimónia. Hoje, permitam-me reconhecer a história do local onde nos encontramos. Nesta casa, a Casa de Hipócrates em Portugal e com décadas de luta pelos valores da medicina, da ética e da liberdade. É aqui que tantos dos meus antecessores levantaram a voz em defesa do direito à saúde de todas as pessoas.

Hoje, ao assumir novamente este honroso cargo, faço-o com a determinação e sentido de missão, a mesma que tive desde há dois anos atrás. Honrar o legado da medicina humanista e projetar um futuro à altura das nossas aspirações. Em 2025, o mundo enfrenta uma profunda crise e instabilidade marcada por guerras na Europa e no Médio Oriente, perda das referências geopolíticas e crises humanitárias que têm inevitáveis repercussões em toda a Europa. Neste cenário intrincado, a Ordem dos Médicos reafirma o compromisso com os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas, defendendo a paz, segurança e direito universal à saúde.

Como afirmou Martin Luther King numa mensagem que ecoa com força e urgência nos dias de hoje: “De todas as formas de desigualdade, a injustiça no acesso aos cuidados de saúde é mais chocante e desumana.”

Perante os desafios globais e nacionais exigimos que a saúde se mantenha como prioridade absoluta, reforçando o acesso equitativo e a justiça social. Não há direitos humanos sem saúde e não há saúde sem direitos humanos. Nenhuma ordem profissional pode ignorar o contexto em que os seus membros exercem, no nosso caso, um contexto primordial é o Serviço Nacional de Saúde, autêntico alicerce da nossa democracia. É motivo de legítimo orgulho para Portugal.

O SNS tem protagonizado um percurso notável desde a sua criação, em 1979, conquistando ganhos inestimáveis na esperança de vida, na redução da mortalidade infantil e materna e na melhoria do acesso à saúde. Contudo, este orgulho legítimo convive hoje com uma inquietação crescente. O SNS atravessa um momento crítico sem precedentes. Temos o dever ético e cívico de o proteger, defender e fortalecer, denunciando claramente as políticas públicas que, ao longo da última década, o têm vindo a fragilizar e comprometer.

Fazê-lo é defender a Constituição, proteger a dignidade do exercício médico e assegurar direitos básicos de todos os cidadãos, especialmente daqueles que mais necessitam. O cenário é conhecido: urgências hospitalares em rutura, médicos exaustos, doentes em sofrimento. Portugal lidera no número de episódios de urgência que ocorrem, muitas vezes por falta de alternativas viáveis. O sistema tornou-se refém de uma lógica urgenciocentrica que nenhum outro país conseguiria sustentar. As listas de espera crescem e os recursos escasseiam.

Médicos querem tratar, mas faltam gabinetes, blocos ou agenda. A pobreza também é a doença oculta detrás das doenças. Quem tem menos recursos adoece mais e morre mais cedo. Em Portugal, cerca de 28% da despesa em saúde é paga diretamente do bolso das famílias, o dobro da média europeia. Muitos abdicam das suas consultas ou de comprar os seus medicamentos.

A persistente insuficiência de investimento na saúde continua a suscitar profunda preocupação. Portugal destina apenas 6,8% do PIB a esta área, valor significativamente distante dos 8,8% registado, em média nos 15 países mais desenvolvidos da Europa, dos quais Portugal também faz parte. Os recentes compromissos assumidos pelo Governo português no contexto da NATO não atenuam esta inquietação, dada a limitação dos recursos financeiros disponíveis no nosso país.

Continuamos a assistir a hospitais sobrecarregados por dívidas, centros de saúde carentes de manutenção adequada e carreira médica sistematicamente desvalorizada. O subfinanciamento é uma opção política deliberada, com consequências palpáveis e dolorosas, especialmente para as pessoas mais vulneráveis. Também as políticas de recursos humanos falharam redondamente. Um quarto dos médicos do SNS tem mais de 65 anos.

Faltam médicos de família para 1,6 milhões de utentes, número esse em contínuo crescimento e que reflete a desvalorização dos cuidados de saúde primários. A Ordem dos Médicos tem sido uma voz ativa nesta luta e assim continuará. Queremos reformas estruturais, reorganização das urgências, reforma organizacional dos hospitais, instituição de uma nova carreira médica mais atrativa, incentivos para fixação de especialistas e garantia de liderança médica nas ULS.

Defender os cuidados de saúde não significa ignorar o setor privado e social, bem pelo contrário, ambos têm o seu lugar num sistema equilibrado. Todavia, sem um SNS forte, o acesso torna-se desigual e a equidade não passa de uma ilusão nos panfletos eleitorais.

Precisamos de desburocratizar profundamente o SNS e estabelecer uma interoperabilidade digital efetiva, permitindo uma uma comunicação fluida, ágil e eficaz entre os vários níveis e unidades de saúde.

Atualmente, os médicos desperdiçam inúmeras horas em tarefas administrativas redundantes e evitáveis. Um tempo precioso que deveria ser integralmente dedicado ao cuidado dos doentes. É essencial e incontornável integrar e potenciar a inovação tecnológica, seja através da telessaúde, telemedicina, equipamento portáteis de monitorização ou inteligência artificial. Uma revolução inevitável e transformadora nas nossas vidas, sem nunca nos esquecermos deste encontro entre dois seres humanos. Um que procura alívio e conforto, outro que oferece esperança e cura. Unidos por uma arte poderosa, compassiva e humana da relação médico-doente.

Como é admissível, por exemplo, não termos em 2025 um processo digital único em saúde? Tal permitiria acesso rápido à informação clínica, garantindo diagnósticos precisos, tratamentos eficazes e maior segurança para os doentes. Reduziria tempos de espera, evitaria exames duplicados. Um gesto simples, nunca concretizado. Perdido em promessas nunca cumpridas. Também não esquecemos as dificuldades enfrentadas pelos médicos que trabalham noutras áreas do Estado e para as quais urgem soluções. No Instituto de Medicina Legal, nos estabelecimentos prisionais, nas Forças Armadas e noutros organismos públicos, os médicos dos setores privado e social podem contar sempre com a intervenção atenta, ativa e incansável da sua Ordem.

Exercer a medicina em Portugal tornou se um desafio enorme. Muitos médicos sentem-se desvalorizados e exaustos por falta de condições de trabalho. Assistimos a um êxodo de talento e a um inverno demográfico na medicina, com muitos médicos experientes prestes a aposentar-se pouco jovens médicos dispostos a ficar. É fundamental defender uma formação médica de excelência, modernizando o internato médico e a formação contínua. Cuidar de quem cuida é uma obrigação indeclinável do Ministério da Saúde, a quem cabe garantir com urgência, que os médicos disponham de condições de trabalho dignas, com horários adequados, conciliação da sua vida laboral com pessoal e eliminação imediata de ambientes profissionais marcados por violência ou assédio.

É imperativo implementar políticas que previnam ativamente o burnout e a exaustão e assegurem um ambiente de trabalho seguro, saudável. Um médico respeitado e protegido consegue exercer melhor a sua atividade e terá motivos sólidos para continuar no SNS.

Nos últimos três anos, enfrentamos uma grave ameaça à autonomia da Ordem dos Médicos, materializada na aprovação da nova lei-quadro das ordens profissionais que impõe alterações estatutárias prejudiciais à independência técnico-cientifica dos médicos. Quero deixar claro que esta autonomia constitui um pilar essencial para a segurança dos doentes, garantindo que a regulação médica se alicerce no rigor científico e ético e não em interesses político-partidários, económicos ou vontades do momento. Desde a primeira hora denunciamos que esta lei fere de morte os princípios e valores da medicina.

A Ordem dos Médicos contou com a solidariedade internacional inédita e unânime de toda a comunidade médica europeia. Não aceitamos ingerências que fragilizam competências fundamentais como a formação médica ou o reconhecimento das qualificações, a clarificação inequívoca do ato médico é imperiosa para impedir o entusiasmo profissional, a usurpação de funções e combater as pseudociências que ameaçam diariamente a saúde pública.

Queremos uma legislação clara e eficaz que exija que cuidados de saúde diferenciados só sejam praticados por quem detém as competências e qualificação médicas necessárias.

Precisamos reformular a carreira médica única e transversal, que inicie no internato e abranja todos os setores: público, privado e social e seja verdadeiramente meritocrática. Uma carreira progressiva que valorize a excelência clínica, a formação, a investigação científica e a assunção de responsabilidades de gestão.

É necessário pôr fim à desregulação laboral contratual e à proliferação desordenada de regimes contratuais que fragmentam as equipas médicas, minam o espírito de coesão e comprometem a entrega a um trabalho médico dedicado, estável e com continuidade.

Recentemente, o programa do Governo anunciou a revisão da Lei de Bases da Saúde. Será um processo decisivo em que a Ordem dos Médicos conta participar, colocando a sua experiência e visão ao serviço de uma melhor legislação.

Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, defenderemos sem cedências, ou ambiguidades, que a nova Lei de Bases consagre os princípios que consideramos irrenunciáveis: a universalidade e equidade no acesso a qualidade e segurança dos cuidados, a valorização dos médicos e a responsabilidade do Estado em promover um SNS eficiente e humano. Seremos uma voz sem preconceitos ideológicos, independente e técnica, com visão humanista e clínica, a aconselhar os legisladores para que o novo enquadramento legal da saúde sirva verdadeiramente os interesses das pessoas e dos profissionais. Um novo rumo para a saúde.

Partilho uma reflexão intemporal do escritor Albert Camus. “Cada geração sente-se condenada a refazer o mundo. No entanto, a minha geração sabe que não irá refazer o mundo. A sua tarefa é porventura, ainda maior. Ela consiste em impedir que o mundo se desfaça.” Remete-nos também, esta citação, para aquele que é o nosso papel médico e cívico, responsável e transformador.

Entre os nossos projetos para o mandato, como a Academia OM, a Literacia, a revisão do enquadramento jurídico do internato médico, a publicação da tabela de nomenclatura e valores relativos dos atos médicos, a informatização da Ordem dos Médicos, a agenda curricular do médico, a aprovação do novo Código Deontológico entre muitos outros projetos.

Destaco o Fórum “Um Rumo para a Saúde”, um amplo espaço de reflexão, debate e construção que reunirá médicos, profissionais de saúde, académicos, decisores políticos e sociedade civil de todas as áreas. As suas conclusões serão o nosso contributo para o país, com propostas concretas e uma visão de longo prazo para melhorar o sistema de saúde e defender os doentes.

Queremos que a Ordem dos Médicos seja uma força construtiva e agregadora, edificando pontes entre todos os intervenientes e apontando soluções para os desafios do presente e do futuro. Precisamos de um rumo para a saúde que reconheça plenamente o valor dos médicos. Garantindo-lhes condições dignas, adequadas e justas para o exercício da sua atividade. Precisamos de um rumo para a saúde que consagre uma nova carreira médica transversal a todos os sectores, sustentada na competência, no mérito e na equidade.

Um rumo para a saúde que reconheça sem ambiguidades a medicina como uma profissão de elevado risco e desgaste rápido, garantindo mecanismos claros de protecção e medidas compensatórias. Um rumo para a saúde que invista fortemente no internato médico, na formação contínua, na inovação científica e na investigação que privilegie a promoção da saúde, a prevenção da doença, a literacia e a educação para estilos de vida mais saudáveis.

Um rumo que reconheça a importância estratégica das regiões mais desfavorecidas, garantindo uma equidade territorial plena no acesso à saúde, tratando todos os doentes por igual e que promova também políticas sustentáveis e multidisciplinares no espírito de uma só saúde, One Health, integrada e abrangente.

Acima de tudo, um rumo para a saúde que torne a saúde uma verdadeira prioridade nacional, protegendo todos e assegurando um futuro digno, justo e seguro.

Terminando, estou quase a terminar.

No âmago da nossa profissão brilha sempre uma chama intemporal. O compromisso humanista, uma dedicação absoluta à vida e ao próximo. Neste contexto, e em jeito de síntese, deixo-vos esta citação. “A nova Medicina exige um novo médico. Mulheres e homens dedicados e íntegros, imbuídos do sentido do dever e do sacrifício, corajosos na luta, humildes na vitória, inconformados na derrota, devotados à verdade e à excelência intelectual, dotados de sentido de humor e das conveniências, aptos a trabalhar em harmonia com outros iguais ou diferentes. Tudo isto temperado com uma profunda compaixão e, porque não dizê-lo, já que isto é para mim o segredo do bom médico, possuídos de amor pelo próximo e animados por uma viva curiosidade pela sua diversidade biológica.” Fim da citação. Já passaram alguns anos por isso eu queria acrescentar a esta citação, e médicos que sejam valorizados e respeitados.

Estas não são apenas palavras inspiradoras, são um guia para a nossa ação futura, para o compromisso colectivo que hoje assumo e assumimos. Elas pertencem a João Lobo Antunes, uma das vozes mais luminosas da medicina, e remete-nos para uma luz irredutível que insiste em brilhar em nós, médicos, uma dignidade e compaixão que nada consegue extinguir.

Esta luz manifesta-se na ligação do médico com o seu doente, quando está ao seu lado, nas angústias, quando uma equipa exausta, numa urgência, encontra forças para salvar mais uma vida. Quando colegas nossos abdicam do conforto pessoal para prestar cuidados em cenários de crise. É nesta altura que vemos, com absoluta clareza, o melhor da Humanidade. E é nisso que eu acredito.

Mas recordo-vos que nada fazemos sós e que cada gesto conta, cada ato médico bem feito, cada médico interno bem orientado, cada injustiça corrigida, cada reunião realizada, cada projeto concretizado.

Somando estes esforços individuais, conseguiremos vitórias coletivas significativas em benefício de todos os médicos, mas sobretudo das pessoas e dos doentes.

É a força do mundo que ainda vai recomeçar como um novo rumo para a saúde.

Muito obrigado pela vossa atenção.

Podem contar comigo como eu conto convosco.

Viva a medicina!”

Reveja aqui a cerimónia da tomada de posse que decorreu na sede da Ordem dos Médicos em Lisboa, em junho de 2025: https://www.youtube.com/watch?v=Uiv-6DTecF0