Política de privacidade
Todas as informações recolhidas são usadas para tornar a sua visita a este sítio o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos nossos utilizadores é importante para nós. Assim, todas as informações pessoais relativas a visitantes que usem o nosso portal são tratadas em concordância com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação em vigor. A informação pessoal recolhida pode incluir, em algumas funcionalidades, a recolha do seu nome, endereço eletrónico, telefone, morada e/ou outros. O uso do nosso site pressupõe a aceitação deste acordo de privacidade que pode ser alterado, nomeadamente, quando a legislação o exija. Assim, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
Encarregado de Proteção de dados
O Encarregado de Proteção de dados garante a conformidade do tratamento de dados com a legislação em vigor. Os titulares de dados pessoais podem sempre contactar a Encarregado de Proteção de Dados para esclarecerem todas as questões que considerem pertinentes relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e exercício dos seus direitos. O Encarregado de Proteção de dados da Ordem dos Médicos é o médico Frederico Carmo Reis e pode ser contactado através do endereço: epdados@ordemdosmedicos.pt
Responsável pelo Acesso à Informação (RAI)
Nos termos do artigo 9.º da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e à Informação Administrativa (Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto), ao RAI cabe organizar e promover as obrigações de divulgação ativa de informação a que está vinculada a Ordem dos Médicos, acompanhar a tramitação dos pedidos de acesso e reutilização e estabelecer a articulação necessária ao exercício das competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. O Responsável do Acesso à Informação (RAI) da Ordem dos Médicos é o jurista Pedro Ramos Almeida que pode ser contactado através do endereço: ordemdosmedicos@ordemdosmedicos.pt, colocando no início do assunto do e-mail: “RAI | …”
Responsável pelo Cumprimento Normativo (Medidas de Prevenção de Corrupção e infrações conexas)
Nos termos do artigo 5.º n.º 2 do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro), o responsável pelo cumprimento normativo garante e controla a aplicação do programa de cumprimento normativo de medidas de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, que incluem um código ético de conduta, um programa de formação e um canal de denúncias.
Caso queira contactar o Responsável pelo Cumprimento Normativo da Ordem dos Médicos poderá fazê-lo através do e-mail ordemdosmedicos@ordemdosmedicos.pt, colocando no “Assunto do e-mail: RCNPCIC | ...”
Canal de denúncias
A Ordem dos Médicos criou um endereço eletrónico – denuncias@ordemdosmedicos.pt – para onde os interessados poderão realizar as suas denúncias.
Cookies (testemunhos de conexão)
Tal como a maioria dos sítios web, para que o nosso sítio possa funcionar corretamente, instalamos pontualmente no seu computador, ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão.
O que são cookies?
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um sítio web instala no seu computador ou dispositivo móvel quando o visita. Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o sítio Web se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um sítio ou regressa a um sítio que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.
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Ligações a sítios de terceiros
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