A 9.ª Convenção da Profissão Médica decorreu entre 12 e 14 de novembro, em Madrid, reunindo representantes de organizações médicas para debater os principais desafios que se colocam à profissão. Um dos painéis do programa centrou-se nas condições de exercício da medicina e no enquadramento das competências e responsabilidades dos médicos. O debate parte da revisão, em Espanha, da Lei de Regulação das Profissões de Saúde e do Estatuto-Quadro, dois instrumentos legislativos com mais de duas décadas, procurando refletir sobre a necessidade de adaptar a regulamentação às atuais exigências dos doentes e dos profissionais de saúde. 

A sessão contou com quatro perspetivas internacionais: a da comunidade médica latino-americana, ibero-americana e das Caraíbas, a da Medicina Geral e Familiar europeia e as das organizações médicas de Itália e França. Entre os oradores destacamos o médico especialista português Tiago Villanueva, presidente da UEMO (União Europeia de Médicos de Família); Jorge Coronel, presidente da CONFEMEL; Filippo Anelli, presidente da FNOMCeO (Federação Nacional das Ordens dos Médicos de Itália); e Stéphane Oustric, presidente do CNOM (Conselho Nacional da Ordem dos Médicos de França). 

Tiago Villanueva destacou a necessidade de proteger o tempo clínico e melhorar as condições de trabalho dos médicos de família, sublinhando que "a dificuldade de retenção dos médicos de família na Europa resulta do desequilíbrio entre a elevada responsabilidade clínica e as más condições de trabalho." Entre as prioridades identificadas pelo médico português, destaca-se a necessidade de garantir listas de utentes realistas, tempos de consulta adequados e reduzir a carga administrativa, assegurando também estabilidade contratual e valorização profissional. Este especialista em MGF abordou ainda os riscos associados à delegação de funções clínicas (task shifting), defendendo que esta não pode substituir o médico sem critérios rigorosos e que deve existir supervisão médica imediata, tendo sempre como prioridade a segurança dos doentes. Defendeu também o reconhecimento europeu da Medicina Geral e Familiar como especialidade e a definição clara das funções que podem ser desempenhadas por outros profissionais. Como salientou, "proteger o tempo clínico tem um impacto direto em três pilares: melhores cuidados para o doente, maior satisfação profissional e retenção de médicos experientes no sistema."

Mais do que analisar as alterações legislativas espanholas, o painel em que participou o presidente da UEMO pretendeu promover a partilha de experiências entre diferentes países, identificar respostas eficazes aos desafios atuais da profissão médica e refletir sobre os caminhos a evitar na definição dos respetivos enquadramentos legais e profissionais.