Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10647/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série II de 2020-10-30 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza a alteração da carga horária e correspondente acréscimo remuneratório, relativos ao exercício…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10520/2020 – Diário da República n.º 211/2020, Série II de 2020-10-29 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Determina a composição da estrutura de monitorização da situação de calamidade e respetivas incumbências…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 256/2020 – Diário da República n.º 210/2020, Série I de 2020-10-28 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 62-A/2020 – Diário da República n.º 209/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-10-27 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2020…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10312/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434465 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Renova a comissão de serviço do delegado de saúde regional-adjunto do Centro, licenciado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16812/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Procedimento concursal comum para preenchimento de 18 postos de trabalho para a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 1058/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de…
Neste dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16659/2020 – Diário da República n.º 205/2020, Série II de 2020-10-21 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor – alteração da constituição do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Novo Sistema de Informação para Dispositivos Médicos (SIDM) (Circular Informativa N.º 164/CD/100.20.200 Data: 19/10/2020) INFARMED, IP Informação nº 011/2020 de 11/05/2020 atualizada a 18/10/2020 Direcção-geral da Saúde COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Visitas a Estruturas Residenciais para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 90/2020 – Diário da República n.º 203/2020, Série I de 2020-10-19 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera o apoio extraordinário relativo à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial Portaria n.º…