Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Deliberação (extrato) n.º 1058/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de interno do internato médico – formação geral
Deliberação (extrato) n.º 1063/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de interno do internato médico – formação geral
Anúncio de procedimento n.º 11863/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Concurso Público nº 124/2020 – Contratação de Serviços para Realização de Ecografias e Ecodopplers ao Exterior
Anúncio de procedimento n.º 11864/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Concurso Público nº 127/2020 – Contratação de Serviços para Realização no Exterior de Ressonâncias Magnéticas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-B/2020 – Diário da República n.º 206/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-22
Presidência do Conselho de Ministros
Define medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira no âmbito da situação de calamidade
Despacho n.º 10201-A/2020 – Diário da República n.º 206/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-22
Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde
Autoriza, a título excecional, a realização do teste-piloto, referido no parecer técnico da Direção-Geral da Saúde (DGS), de 21 de outubro de 2020, com a presença de público, nos estritos termos aí previstos
*******************
Sistema de Gestão de Reclamações: Relatório do primeiro semestre de 2020
Entidade Reguladora da Saúde