Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 10520/2020 – Diário da República n.º 211/2020, Série II de 2020-10-29
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a composição da estrutura de monitorização da situação de calamidade e respetivas incumbências
Aviso n.º 17382/2020 – Diário da República n.º 211/2020, Série II de 2020-10-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza, com fundamento em razões de interesse público excecional, o exercício de funções, a tempo parcial, pelo aposentado José Armando Mendes Gomes, no Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras/Unidade de Saúde Familiar Descobertas
Despacho n.º 10540/2020 – Diário da República n.º 211/2020, Série II de 2020-10-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo período de um ano, pelo aposentado Luís Salvado Conceição Revés
Despacho n.º 10541/2020 – Diário da República n.º 211/2020, Série II de 2020-10-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria da Encarnação Fonseca Macedo Teixeira
Despacho n.º 10542/2020 – Diário da República n.º 211/2020, Série II de 2020-10-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que para efeitos de execução do Plano de Expansão da Capacidade Laboratorial Nacional para diagnóstico de SARS-CoV-2, no ano de 2020, são considerados elegíveis os equipamentos e as infraestruturas, independentemente da modalidade de aquisição, incluindo a aquisição de bens com colocação de equipamento em regime de contra-consumo, das entidades identificadas no anexo do presente despacho, que beneficiam de financiamento no montante de (euro) 8 400 000,00, através do Programa de Financiamento Vertical
Deliberação n.º 1116/2020 – Diário da República n.º 211/2020, Série II de 2020-10-29
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Subdelegação de competências do conselho diretivo da ARSN no vogal Dr. Ponciano Oliveira no âmbito da necessidade de reforço de recursos humanos, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
Aviso n.º 31/2020/M – Diário da República n.º 211/2020, Série II de 2020-10-29
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de radioncologia
Aviso n.º 32/2020/M – Diário da República n.º 211/2020, Série II de 2020-10-29
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina interna
Aviso n.º 17407/2020 – Diário da República n.º 211/2020, Série II de 2020-10-29
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento de diretor do Serviço de Patologia Clínica
Aviso n.º 17408/2020 – Diário da República n.º 211/2020, Série II de 2020-10-29
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do Serviço de Imuno-Hemoterpia
Aviso n.º 17409/2020 – Diário da República n.º 211/2020, Série II de 2020-10-29
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento de diretor do Serviço de Oftalmologia
Aviso n.º 17579-F/2020 – Diário da República n.º 211/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública