Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 4/2021 – Diário da República n.º 1/2021, Série I de 2021-01-04 Saúde Segunda alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro, que procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 75-B/2020 – Diário da República n.º 253/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-31 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2021 Lei n.º 75-C/2020 – Diário da República n.º 253/2020, 1º Suplemento, Série I de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020 – Diário da República n.º 252/2020, Série I de 2020-12-30 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova um conjunto de novas medidas destinadas às empresas e ao emprego no âmbito da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 306/2020 – Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29 Educação Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 21009-A/2020 – Diário da República n.º 250/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-12-28 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Recrutamento para o cargo de diretor do Serviço de Psiquiatria da Infância e da Adolescência…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 302/2020 – Diário da República n.º 249/2020, Série I de 2020-12-24 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à terceira alteração da Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida de Apoio ao Reforço…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 297/2020 – Diário da República n.º 248/2020, Série I de 2020-12-23 Saúde Procede à manutenção, no ano de 2021, dos países de referência estabelecidos para o ano de 2020, para efeitos de autorização dos preços…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12497-A/2020 – Diário da República n.º 247/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-12-22 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12396/2020 – Diário da República n.º 246/2020, Série II de 2020-12-21 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12344/2020 – Diário da República n.º 245-A/2020, Série II de 2020-12-20 Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros…