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Legislação de 29/12/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 306/2020 – Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29
Educação
Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48, de 2020-12-29
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48, de 2020-12-29
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e o mesmo sindicato

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48, de 2020-12-29
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro – Acordo sobre a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar em caso de greve

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48, de 2020-12-29
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e o mesmo sindicato – Acordo sobre a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar em caso de greve

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48, de 2020-12-29
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro – Modelo da avaliação de desempenho da carreira médica

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48, de 2020-12-29
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e mesmo sindicato – Modelo da avaliação de desempenho da carreira médica

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48, de 2020-12-29
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro – Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48, de 2020-12-29
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e mesmo sindicato – Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica

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Alerta de supervisão n.º 15/2020 (Atualização)
ERS
Condições para utilização dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) para SARS-CoV-2 instituídas pela Circular Informativa Conjunta n.º 006/CD/100.20.200, de 16/12/2020