Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 12396/2020 – Diário da República n.º 246/2020, Série II de 2020-12-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Saúde
Determina a nomeação de membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos
Despacho n.º 12399/2020 – Diário da República n.º 246/2020, Série II de 2020-12-21
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Determina que, no âmbito da pandemia provocada pela doença COVID-19, o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., disponibilize ao Município de Setúbal os espaços adequados ao atendimento médico à população, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal
Aviso n.º 20503/2020 – Diário da República n.º 246/2020, Série II de 2020-12-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento de recrutamento de trabalhadores, para a área da medicina intensiva, para o preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira médica dos mapas de pessoal dos estabelecimentos hospitalares
Aviso n.º 20504/2020 – Diário da República n.º 246/2020, Série II de 2020-12-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental do assistente de medicina geral e familiar Tiago Alves Gomes Eusébio
Deliberação n.º 1270/2020 – Diário da República n.º 246/2020, Série II de 2020-12-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação do coordenador do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar da Zona Centro
Aviso n.º 41/2020/M – Diário da República n.º 246/2020, Série II de 2020-12-21
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área da medicina geral e familiar – especialidade em medicina geral e familiar
Aviso n.º 20538/2020 – Diário da República n.º 246/2020, Série II de 2020-12-21
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na categoria de assistente graduado sénior de neurologia com o Dr. Manuel Alexandre Santos Manita
Deliberação n.º 1271/2020 – Diário da República n.º 246/2020, Série II de 2020-12-21
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira especial médica
Deliberação n.º 1272/2020 – Diário da República n.º 246/2020, Série II de 2020-12-21
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de pediatria médica da carreira especial médica
Decreto n.º 11-A/2020 – Diário da República n.º 246/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-12-21
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Aviso n.º 20604-B/2020 – Diário da República n.º 246/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-12-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de 16 postos de trabalho, na área da medicina intensiva, para a categoria de assistente da carreira médica, no âmbito dos mapas de pessoal dos estabelecimentos hospitalares, a que se reporta o Aviso n.º 17248-A/2020, de 27 de outubro