Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto n.º 4/2021 – Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13 Presidência do Conselho de Ministros Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 56/2021159304338 SAÚDE Estabelece um regime excecional e temporário para a realização em autoteste de testes rápidos de antigénio, destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna Aviso (extrato) n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 77/2021 – Diário da República n.º 49/2021, Série I de 2021-03-11 Assembleia da República Recomenda ao Governo que atribua o nome de «Hospital Bernardo Santareno» ao Hospital Distrital de Santarém Despacho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 54/2021 – Diário da República n.º 48/2021, Série I de 2021-03-10 Saúde Estabelece um incentivo excecional à recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários, regulamentando o disposto no n.º 1 do artigo 277.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2021/M159087824 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre inclusão das novas substâncias psicoativas na Lei de combate…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-A/2021 – Diário da República n.º 46/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-08 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2509/2021 – Diário da República n.º 45/2021, Série II de 2021-03-05 Negócios Estrangeiros e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 108/2021 – Diário da República n.º 44/2021, Série II de 2021-03-04 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Estabelece os limites de valor para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2419/2021 – Diário da República n.º 43/2021, Série II de 2021-03-03 Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Alteração da composição dos órgãos de coordenação do Programa Nacional do Rastreio Neonatal…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2302/2021 – Diário da República n.º 42/2021, Série II de 2021-03-02 Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado…