Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 54/2021 – Diário da República n.º 48/2021, Série I de 2021-03-10
Saúde
Estabelece um incentivo excecional à recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários, regulamentando o disposto no n.º 1 do artigo 277.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro
Despacho n.º 2702-A/2021 – Diário da República n.º 48/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina as condições e regras que deve observar a avaliação final do processo formativo dos médicos que concluam a respetiva formação na 1.ª época de 2021
Despacho n.º 2651/2021 – Diário da República n.º 48/2021, Série II de 2021-03-10
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Prof. Doutor João Manuel Braz Gonçalves
Despacho n.º 2655/2021 – Diário da República n.º 48/2021, Série II de 2021-03-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Fátima Silva Fonseca
Despacho n.º 2656/2021 – Diário da República n.º 48/2021, Série II de 2021-03-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Deolinda Maria Gomes Rodrigues Silva Diniz
Despacho n.º 2657/2021 – Diário da República n.º 48/2021, Série II de 2021-03-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas pelo aposentado Vítor Salomé Alves Oliveira
Despacho n.º 2658/2021 – Diário da República n.º 48/2021, Série II de 2021-03-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas de sete aposentados
Despacho n.º 2659/2021 – Diário da República n.º 48/2021, Série II de 2021-03-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas pela aposentada Clara Margarida Juncal da Silva Costa
Despacho n.º 2660/2021 – Diário da República n.º 48/2021, Série II de 2021-03-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António José Dias Ramos Gonçalves
Despacho n.º 2661/2021 – Diário da República n.º 48/2021, Série II de 2021-03-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Manuel Costa Machado
Despacho n.º 2662/2021 – Diário da República n.º 48/2021, Série II de 2021-03-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Arlete Oliveira Horta Sousa Pires
Despacho n.º 2663/2021 – Diário da República n.º 48/2021, Série II de 2021-03-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Helena da Costa Santos Silva
Despacho n.º 2664/2021 – Diário da República n.º 48/2021, Série II de 2021-03-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Cândida Azevedo Ferreira Lopes
Despacho n.º 2665/2021 – Diário da República n.º 48/2021, Série II de 2021-03-10
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, o delegado de saúde do ACES Pinhal Interior Norte e da ULS da Guarda
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Atualização de informação – Vacina AstraZeneca
Infarmed, I.P.
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 10/03/2021
Direcção-Geral da Saúde
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 – Fase 1
Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 10/03/2021
Direcção-Geral da Saúde
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine AstraZeneca®