Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2021/M159087824
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre inclusão das novas substâncias psicoativas na Lei de combate à droga
Despacho n.º 2606/2021
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina o montante disponível para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais, a atribuir pela Direção-Geral da Saúde, em 2021
Portaria n.º 113/2021
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos
Aviso n.º 4365/2021
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria Teresa Carvalho Fernandes Almeida Martins, assistente graduada sénior da carreira especial médica, área hospitalar de anestesiologia
Deliberação (extrato) n.º 257/2021
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Maria José Pereira Arede, assistente graduada de anestesiologia
Deliberação (extrato) n.º 258/2021
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Isabel Maria Guedes Proença Lopes Araújo, assistente graduada de anestesiologia
Deliberação (extrato) n.º 259/2021
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal do Dr. Rui Dias Nunes assistente graduado sénior de pneumologia
Deliberação (extrato) n.º 260/2021
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal do Dr. Carlos Fernando Ermida Rebelo, assistente graduado de ortopedia
Deliberação (extrato) n.º 261/2021
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Ana Maria Soares Pinto de Oliveira, assistente graduada de cirurgia geral
Aviso (extrato) n.º 4380/2021
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira médica
Aviso de prorrogação de prazo n.º 421/2021
Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Prestação de serviços de medicina no trabalho para os profissionais do IPST
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Comissão De Saúde – 09 de março de 2021, 15 horas
Audição prévia dos candidatos a membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, por videoconferência, ao abrigo da alínea m), do artigo 257.º, do RAR.
Alerta de supervisão n.º 2/2021
ERS
Exercício do direito ao acompanhamento durante o parto, no âmbito da situação atual de pandemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19