Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-A/2021 – Diário da República n.º 46/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-08
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário
Decreto Regulamentar n.º 1/2021 – Diário da República n.º 46/2021, Série I de 2021-03-08
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à fixação do universo dos contribuintes abrangidos pela declaração automática de rendimentos
Aviso n.º 4234/2021 – Diário da República n.º 46/2021, Série II de 2021-03-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2021
Aviso n.º 4236/2021 – Diário da República n.º 46/2021, Série II de 2021-03-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 4237/2021 – Diário da República n.º 46/2021, Série II de 2021-03-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 4238/2021 – Diário da República n.º 46/2021, Série II de 2021-03-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 4239/2021 – Diário da República n.º 46/2021, Série II de 2021-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental da assistente de medicina geral e familiar Mariana Teixeira Marinho Madureira
Anúncio de procedimento n.º 2951/2021 158999677
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Aquisição de Serviços Médicos para a especialidade de Neurocirurgia para o Hospital das Forças Armadas – Polo de Lisboa no período de 01 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021
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Orientação Conjunta DGEstE/ISS,IP/DGS de 07/03/2021
Programa de rastreios laboratoriais para SARS-COV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino