Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 36/2021 – Diário da República n.º 97/2021, Série I de 2021-05-19 Presidência do Conselho de Ministros Proíbe a publicidade aos descontos no preço dos medicamentos cuja publicidade se encontra proibida Despacho n.º 5062/2021 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 11/2021/M – Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Estabelece a carreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM Decreto-Lei n.º 35-A/2021 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 61-A/2021 – Diário da República n.º 95/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-05-17 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a classificação do Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 102-A/2021 – Diário da República n.º 94/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-05-14 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regulamenta o novo incentivo à normalização da atividade empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 23-A/2021, de 24 de março,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4799/2021 – Diário da República n.º 93/2021, Série II de 2021-05-13 Finanças – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças Concessão de uma garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no montante…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 32/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série I de 2021-05-12 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime do apoio extraordinário à retoma progressiva em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 25/2021 – Diário da República n.º 91/2021, Série I de 2021-05-11 Assembleia da República Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2020/1687 da Comissão, de 2 de setembro de 2020, e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 15/2021 – Diário da República n.º 90/2021, Série I de 2021-05-10 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 83/2021, de 15 de abril, que define requisitos e procedimentos relativos à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4649/2021 – Diário da República n.º 89/2021, Série II de 2021-05-07 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Determina a composição da estrutura de monitorização da situação de calamidade e designa os secretários…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8372/2021 – Diário da República n.º 88/2021, Série II de 2021-05-06 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de…