Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 32/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série I de 2021-05-12
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime do apoio extraordinário à retoma progressiva em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho
Decreto-Lei n.º 33/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série I de 2021-05-12
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E
Despacho n.º 4794-A/2021 – Diário da República n.º 92/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-05-12
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Saúde
Autoriza a constituição de relações jurídicas de emprego sem termo ou por tempo indeterminado no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, em cumprimento de normas da Lei do Orçamento do Estado para 2021, estabelecendo, ainda, os termos e procedimentos a observar
Louvor n.º 177/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série II de 2021-05-12
Ordem dos Enfermeiros
Louvor coletivo aos enfermeiros portugueses
Deliberação (extrato) n.º 473/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série II de 2021-05-12
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pneumologia
Aviso n.º 8824/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série II de 2021-05-12
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para assistente graduado sénior de otorrinolaringologia