Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61-A/2021 – Diário da República n.º 95/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-05-17
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a classificação do Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E., no Serviço Nacional de Saúde para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos gestores
Lei n.º 27/2021 – Diário da República n.º 95/2021, Série I de 2021-05-17
Assembleia da República
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Aviso (extrato) n.º 9300/2021 – Diário da República n.º 95/2021, Série II de 2021-05-17
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor de serviço de medicina física e reabilitação por inexistência de candidatos
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Tribunal de Contas
Relatório Síntese – Parcerias Público-Privadas hospitalares no SNS