Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 262/2021 – Diário da República n.º 208/2021, Série I de 2021-10-26 Assembleia da República Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10430/2021 – Diário da República n.º 207/2021, Série II de 2021-10-25 Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Altera a composição da comissão para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 19903/2021 – Diário da República n.º 206/2021, Série II de 2021-10-22 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Homologação da avaliação final do período experimental de um trabalhador da categoria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 1079/2021 – Diário da República n.º 205/2021, Série II de 2021-10-21 Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Altera o Regulamento sobre Autorização de Utilização Excecional (AUE), Autorização…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 19705/2021 – Diário da República n.º 204/2021, Série II de 2021-10-20 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Nomeação dos júris de várias especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 210/2021 – Diário da República n.º 202/2021, Série I de 2021-10-18 Saúde Determina os medicamentos destinados ao tratamento de doentes em regime de ambulatório compulsivo que beneficiam de um regime excecional de comparticipação Deliberação n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10048/2021 – Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Procede à criação da comissão de acompanhamento da aquisição de equipamentos e instalação do Hospital…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9973/2021 – Diário da República n.º 200/2021, Série II de 2021-10-14 Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 33/2021 – Diário da República n.º 199/2021, Série I de 2021-10-13 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9902/2021 – Diário da República n.º 198/2021, Série II de 2021-10-12 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro…