Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9973/2021 – Diário da República n.º 200/2021, Série II de 2021-10-14
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau ao assistente graduado de medicina legal Pedro Manuel Oliveira e Sousa de Albergaria Resende
Aviso (extrato) n.º 19425/2021 – Diário da República n.º 200/2021, Série II de 2021-10-14
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários médicos
Aviso n.º 19435/2021 – Diário da República n.º 200/2021, Série II de 2021-10-14
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para assistente graduado sénior de psiquiatria
Circular Informativa Conjunta n.º 13/2021/INFARMED/ACSS/SPMS
Normas técnicas, especificações e requisitos técnicos dos sist. informáticos de prescrição e dispensa de medicamentos a utentes em ambulatório hospitalar pelos serv. farmacêuticos hospitalares do SNS