Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 10430/2021 – Diário da República n.º 207/2021, Série II de 2021-10-25
Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Altera a composição da comissão para o acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo
*********
Orientação nº 036/2020 de 25/08/2020 atualizada a 22/10/2021
COVID-19: Desporto e Competições Desportivas
Orientação nº 009/2021 de 26/08/2021 atualizada a 22/10/2021
COVID-19: Recintos Desportivos em Ambiente Fechado e em Ambiente Aberto
Informação nº 005/2021 de 21/10/2021
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2021-2025 – Atividades em contexto escolar – Ano letivo 2021/2022