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Legislação de 22/10/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 19903/2021 – Diário da República n.º 206/2021, Série II de 2021-10-22
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da avaliação final do período experimental de um trabalhador da categoria de assistente da carreira especial médica do Hospital das Forças Armadas

Despacho n.º 10372/2021 – Diário da República n.º 206/2021, Série II de 2021-10-22
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que o novo programa, sucedâneo do PEBC & Eco.AP no Ministério da Saúde, passa a designar-se ECO(arroba)SAÚDE – Programa de Sustentabilidade Ambiental no Ministério da Saúde

Aviso n.º 19964/2021 – Diário da República n.º 206/2021, Série II de 2021-10-22
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris das várias especialidades, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica