Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 19705/2021 – Diário da República n.º 204/2021, Série II de 2021-10-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris de várias especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
Despacho (extrato) n.º 10183/2021 – Diário da República n.º 204/2021, Série II de 2021-10-20
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente de medicina geral e familiar Catarina Isabel Soares Pinheiro Nunes
Aviso n.º 39/2021/M – Diário da República n.º 204/2021, Série II de 2021-10-20
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de ginecologia/obstetrícia
Despacho (extrato) n.º 10227/2021 – Diário da República n.º 204/2021, Série II de 2021-10-20
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário de trabalho semanal de pessoal médico – Dr.ª Aida Maria Guerreiro Paulino
Despacho (extrato) n.º 10228/2021 – Diário da República n.º 204/2021, Série II de 2021-10-20
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário de trabalho semanal de pessoal médico – Dr. João de Jesus Henriques
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Projeto de Lei 997/XIV/3 [PS, PSD, PCP]
Terceira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)
Concurso Grau de Consultor – Candidatura – Formulário