Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 10048/2021 – Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Procede à criação da comissão de acompanhamento da aquisição de equipamentos e instalação do Hospital de Proximidade de Sintra
Despacho n.º 10049/2021 – Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Aprova o modelo de guia de tratamento de receita médica hospitalar desmaterializada
Aviso n.º 19529/2021 – Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 19530/2021 – Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final do júri n.º 8 de medicina geral e familiar
Despacho (extrato) n.º 10050/2021 – Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte
Aviso n.º 19531/2021 – Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Conclusão do período experimental do Dr. Pedro Miguel Azevedo Ferreira
Regulamento n.º 915/2021 – Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15
Ordem dos Médicos
Proposta de Regulamento Constituição das Equipas Médicas nos Serviços de Urgência
Resolução n.º 977/2021
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, e estabelece os âmbitos temporal, territorial e material da sua aplicação, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 15 de outubro de 2021 até às 23:59 horas do dia 30 de novembro de 2021.