Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2015, SÉRIE I DE 2015-03-30 – Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa – Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 43/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2015, SÉRIE I DE 2015-03-2766863795 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, que estabelece o regime da avaliação e gestão…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 3210/2015 – Diário da República n.º 60/2015, Série II de 2015-03-26 – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. – Procedimento comum para preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria de Assistente de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 91/2015 – Diário da República n.º 59/2015, Série I de 2015-03-25 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa os montantes das taxas devidas por cada um dos pedidos de autorização para as atividades de colheita e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2999/2015 – Diário da República n.º 58/2015, Série II de 2015-03-24 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde – Altera a designação de uma das áreas de intervenção prioritária em…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 87/2015 – Diário da República n.º 57/2015, Série I de 2015-03-23 – Ministério da Saúde – Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 84/2015 – Diário da República n.º 56/2015, Série I de 2015-03-20 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Cria e regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho Portaria n.º 85/2015…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 17/2015 – Diário da República n.º 55/2015, Série II de 2015-03-19 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2015 – Diário da República n.º 54/2015, Série I de 2015-03-18 – Presidência do Conselho de Ministros – Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de vigilância e segurança para organismos…
No dia 17 foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 22/2015 – Diário da República n.º 53/2015, Série I de 2015-03-17 – Assembleia da República – Quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos…